O ministro da Fazenda, Dario Durigan, manifestou-se favorável ao fortalecimento do Banco Central (BC) por meio da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65, que assegura autonomia orçamentária e financeira à instituição. A declaração foi feita na noite desta terça-feira, 9. Contudo, Durigan fez um alerta: é preciso cuidado para que, sob o pretexto de fortalecer o BC, não sejam incluídas outras regras que possam prejudicar o objetivo principal.
Alternativa do governo
Conforme divulgado pelo Broadcast mais cedo, a equipe econômica do governo Lula está elaborando uma alternativa à PEC 65. A proposta seria manter o BC como autarquia, mas concedendo-lhe maior autonomia para gerir seus próprios recursos. Essa medida busca equilibrar o fortalecimento da instituição sem os riscos apontados pelo ministro.
Pauta no Senado
A PEC 65 é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 10. O presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), garantiu em entrevista ao Broadcast que a matéria será votada e não há possibilidade de retirá-la da pauta. O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), descartou qualquer mudança no texto atual.
Apesar da posição firme do relator, Durigan afirmou que pretende conversar novamente com Plínio Valério. O objetivo é encontrar espaço para ajustar o texto e evitar que uma versão considerada ruim seja votada no Senado.
Contexto adicional
Em outra frente, a Polícia Federal realiza uma operação contra um fundo de previdência em Pernambuco envolvido com títulos do Master. As investigações apuram se decisões estratégicas foram tomadas sem respeitar critérios de segurança, liquidez e transparência na aquisição desses títulos.
