O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relançou o plano Brasil Soberano para apoiar empresas e setores prejudicados pelas novas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A terceira fase do programa foi anunciada nesta quarta-feira, 22, em cerimônia no Palácio do Planalto, após dois dias de audiências com o setor privado nacional.
Recursos e fontes de financiamento
O plano contará com sobras de recursos não utilizados na primeira edição do Brasil Soberano e da renegociação de dívidas rurais. O Brasil Soberano 3 terá R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito. Desse total, R$ 13,5 bilhões virão do Tesouro Nacional, e outros R$ 5 bilhões, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os valores serão liberados gradualmente, conforme o comitê gestor definir os montantes reservados para cada linha.
Setores beneficiados
As linhas de crédito serão disponibilizadas para empresas afetadas pelas tarifas baseadas na Seção 232 dos Estados Unidos (aplicadas por motivos de segurança nacional, afetando principalmente aço e alumínio) e na Seção 301 (o tarifaço mais recente, que citou desmatamento e pirataria). No grupo da Seção 232 estão principalmente os setores de aço, alumínio, automóveis e móveis. Já na Seção 301, as mais afetadas são empresas de madeira, carvão, máquinas e equipamentos elétricos, produtos cerâmicos, plástico, calçados, papel e açúcar.
Também serão beneficiadas empresas impactadas por conflitos internacionais (especialmente exportadoras para o Golfo Pérsico), setores estratégicos, empresas de fertilizantes e de minerais críticos. Entre os setores estratégicos estão têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, de informática, eletrônicos, borracha, plástico, máquinas e equipamentos, minerais críticos e fertilizantes.
Número de empresas contempladas
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, afirmou que a estimativa de empresas beneficiadas é difícil de precisar. Ele informou que a base exportadora aos EUA é composta por 2.400 empresas. “Uma parcela significativa está sujeita à Seção 301. Nós não trabalhamos com um número preciso, mas é um número aproximado de 1.000 empresas a 1.400 empresas capazes de se sujeitar, o que vai depender de outros fatores, como o grau de exposição”, argumentou.
Críticas às tarifas e medidas do governo
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que considera todas as tarifas aplicadas pelos EUA “injustas e injustificadas”, tanto as da Seção 301 quanto as que apontaram falha do Brasil em proibir a importação de produtos com trabalho forçado. “Aqui não se trata de fazer um programa que já está pronto e acabado. Nós estamos movendo os setores e fazendo sob medida essas respostas com até R$ 13,5 bilhões do Tesouro, mais um complemento de fonte própria do BNDES, mas avaliando a necessidade de maneira bastante pontual e proporcional”, defendeu Durigan.
Taxas de juros das linhas de crédito
As taxas de juros das linhas de crédito foram definidas: Giro Grande: 9,8%; Giro MPME (micro, pequenas e médias empresas): 8,3%; Giro Exportação: 8,3%; BK (bens de capital): 8%; Linha para minerais críticos: 3%; Investimento: 6,5%.
Contexto das tarifas americanas
A tarifa de 25% sobre produtos brasileiros foi confirmada na semana passada pelo governo Donald Trump, por sugestão do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR). A investigação baseou-se na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite aos EUA retaliar práticas consideradas prejudiciais às empresas americanas. Foram investigados temas como desmatamento ilegal, pirataria e o sistema de pagamentos PIX.
Preparação para novas tarifas
Segundo o ministro Márcio Elias Rosa, o Plano Brasil Soberano 3 está preparado para possíveis novas tarifas. É esperada para esta semana a confirmação de uma sobretaxa adicional de 12,5%, anunciada pelo governo americano, mas ainda não confirmada, sob a justificativa de falhas no combate ao trabalho forçado. O titular do MDIC afirmou que o governo brasileiro seguirá trabalhando na diversificação dos mercados. “Esse é um caminho sem volta”, ressaltou. “Podem impor tarifas, podem criar dificuldades, porque o Brasil é mais forte. Nossa economia é ainda mais resiliente, nós sabemos para onde queremos ir.”
