O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) projeta um cenário de intensa litigância judicial nas eleições de 2026, com uma verdadeira 'guerra de liminares' que pode comprometer o calendário eleitoral. A declaração foi feita pelo presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes, durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (27). Segundo ele, o número de ações e recursos deverá superar o registrado em pleitos anteriores, refletindo a polarização política e a judicialização crescente do processo eleitoral.
Expectativa de recorde de processos
De acordo com dados do TSE, a estimativa é que mais de 150 mil processos envolvendo liminares e medidas cautelares sejam protocolados até o pleito de outubro. Esse número representa um aumento de 30% em relação às eleições de 2022, que já haviam registrado um volume histórico de 115 mil ações. A maior parte desses recursos deve ser movida por partidos políticos e candidatos, questionando desde a elegibilidade de adversários até a distribuição do tempo de propaganda eleitoral.
Moraes destacou que o tribunal está se preparando para lidar com a demanda extra, mas alertou para os riscos de paralisação do calendário. 'Se cada decisão for objeto de recurso com pedido de liminar, teremos um congestionamento que pode inviabilizar a realização das eleições no prazo previsto', afirmou o presidente do TSE. Ele acrescentou que a corte estuda mecanismos para acelerar o julgamento das ações, como a criação de turmas especializadas e o uso de inteligência artificial para triagem de processos.
Causas da judicialização intensa
Especialistas apontam que a guerra de liminares tem origem na falta de confiança entre os atores políticos e no endurecimento das regras eleitorais nos últimos anos. A Lei da Ficha Limpa, a proibição de coligações partidárias e as novas regras para prestação de contas são apontadas como gatilhos para o aumento de contestações. Além disso, o uso massivo de redes sociais e a disseminação de desinformação geram novas frentes de litígio, com pedidos de direito de resposta e remoção de conteúdo.
O advogado eleitoral João Paulo de Oliveira, ouvido pela reportagem, explicou que 'cada candidato hoje tem um exército de advogados prontos para recorrer ao mínimo sinal de irregularidade. Isso transforma o processo eleitoral em uma batalha jurídica, e não política'. Ele prevê que a situação se agrave nas próximas semanas, com o início das convenções partidárias e o registro de candidaturas.
Impactos no cronograma eleitoral
A enxurrada de liminares pode atrasar etapas importantes, como a análise de registros de candidatura e a definição de coligações. O TSE já comunicou aos tribunais regionais eleitorais (TREs) que priorizem o julgamento de ações que envolvam elegibilidade, mas admite que o prazo para a diplomação dos eleitos, prevista para dezembro, pode ser comprometido. 'Estamos monitorando cada fase para evitar surpresas, mas a realidade é que o sistema judicial está sobrecarregado', reconheceu Moraes.
O ministro também afirmou que o tribunal não descarta a realização de eleições suplementares em locais onde o pleito não puder ser concluído a tempo. 'É uma hipótese extrema, mas precisamos estar preparados para todos os cenários', completou. Para evitar o colapso, o TSE solicitou reforço orçamentário ao governo federal para contratar mais servidores e adquirir equipamentos de tecnologia da informação.
Resposta dos partidos
Lideranças partidárias reagiram com ceticismo à previsão do TSE. O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, afirmou que a judicialização é uma 'estratégia da oposição para tumultuar o processo'. Já o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, culpou o próprio TSE por 'criar regras confusas que geram insegurança jurídica'. A polarização promete se refletir dentro do próprio tribunal, onde as decisões têm sido frequentemente divididas entre os ministros.
