O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) excluam, no prazo de 24 horas, postagens em redes sociais que vinculam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a facções criminosas. A decisão, assinada pela ministra Estela Aranha, atende a um pedido do Partido Liberal (PL) e prevê multa em caso de descumprimento.
Decisão da ministra Estela Aranha
Na decisão, a ministra Estela Aranha destacou que não há provas formais nos autos que liguem Flávio Bolsonaro à Operação "Unha e Carne", deflagrada pela Polícia Federal para investigar corrupção e fraudes no Rio de Janeiro. A magistrada considerou que as postagens dos três políticos continham afirmações graves sem lastro probatório mínimo, o que poderia configurar desinformação e prejudicar a imagem do senador.
"A ausência de elementos concretos que associem o representante às investigações mencionadas torna as publicações potencialmente lesivas ao processo eleitoral e à honra do candidato", escreveu a ministra. Ela também ressaltou que o pedido do PL se baseia na necessidade de coibir a propagação de conteúdo falso ou distorcido durante o período eleitoral.
Conteúdo das postagens
As publicações alvo da determinação judicial relacionavam Flávio Bolsonaro a facções criminosas que atuam no Rio de Janeiro, citando supostas conexões com a Operação "Unha e Carne". Em uma das postagens, Gleisi Hoffmann afirmou que "Flávio Bolsonaro tem ligações com o crime organizado". Já Boulos e Lindbergh Farias compartilharam conteúdos semelhantes, associando o senador a esquemas de corrupção.
O PL argumentou que as afirmações são inverídicas e têm o objetivo de prejudicar a candidatura de Flávio Bolsonaro nas eleições de 2026. A legenda também apresentou prints das publicações como prova.
Reações e próximos passos
Até o momento, Gleisi Hoffmann, Guilherme Boulos e Lindbergh Farias não se manifestaram publicamente sobre a decisão. Cabe recurso ao plenário do TSE. A multa por descumprimento não foi especificada na decisão, mas geralmente é fixada em valores diários que podem chegar a R$ 10 mil.
O caso reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão nas redes sociais durante campanhas eleitorais. Especialistas apontam que a Justiça Eleitoral tem sido cada vez mais rigorosa ao coibir a disseminação de informações sem comprovação.
