Um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que quatro empresas foram responsáveis pela fabricação das urnas eletrônicas usadas no Brasil nos últimos 30 anos. Desde a adoção do voto eletrônico, em 1996, foram produzidos 1.487.115 equipamentos, distribuídos em 14 modelos diferentes, sempre a partir de um projeto desenvolvido pela própria Justiça Eleitoral e executado por empresas vencedoras de licitação.
Contexto político e desinformação
O funcionamento das urnas eletrônicas voltou ao centro do debate político após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, citar dados falsos sobre os equipamentos durante reunião com embaixadores estrangeiros na semana passada. As declarações motivaram uma representação ao TSE pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), acusando o parlamentar de divulgar desinformação sobre o sistema eleitoral.
Processo de fabricação das urnas
De acordo com o TSE, o equipamento não é um produto pronto disponível no mercado. O projeto pertence integralmente à Justiça Eleitoral, que estabelece todas as especificações técnicas e de segurança a serem seguidas pelas fabricantes. A troca de fabricantes ao longo dos anos ocorre por meio de processos licitatórios. A empresa vencedora passa a produzir um equipamento concebido previamente pelo TSE, seguindo um edital com mais de 500 páginas de requisitos técnicos e de segurança. Após a aprovação do protótipo, toda a etapa de fabricação e testes é acompanhada por servidores e técnicos da Justiça Eleitoral.
Fabricantes e modelos ao longo das décadas
Atualmente, os modelos mais recentes — UE2020 e UE2022 — são fabricados pela Positivo Tecnologia. Antes dela, a Diebold/Diebold Procomp produziu oito gerações de urnas, entre os modelos de 2004 e 2015. Já a Unisys Brasil foi responsável pela primeira urna eletrônica utilizada no país, em 1996, além do modelo de 2002. A Procomp Indústria Eletrônica fabricou os equipamentos lançados em 1998 e 2000. Desde 1996, as urnas passaram por sucessivas atualizações de hardware e software, mantendo, segundo o TSE, a arquitetura de segurança desenvolvida no Brasil e de propriedade exclusiva da Justiça Eleitoral.
Refutação de alegações falsas
Na semana passada, diante de diplomatas, Flávio Bolsonaro mencionou dados inverídicos sobre a atuação da empresa venezuelana Smartmatic no Brasil. A Smartmatic, entretanto, não fornece urnas eletrônicas para as eleições brasileiras. Em 2017, quando a informação falsa começou a viralizar, o TSE publicou nota desmentindo-a. “As urnas eletrônicas brasileiras foram projetadas por técnicos a serviço da Justiça Eleitoral e são produzidas, sob a sua direta coordenação, por empresas selecionadas por meio de processos licitatórios públicos e de ampla concorrência”, dizia a nota do TSE.
O levantamento do TSE reforça a transparência do processo e a segurança do sistema eletrônico de votação, destacando que todas as etapas são fiscalizadas e que os equipamentos são constantemente atualizados para garantir a integridade do voto.
