O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, determinou nesta terça-feira que uma plataforma de redes sociais preserve os dados de usuários envolvidos em posts sobre as eleições de 2026. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal (PF), que investiga supostos atos de desinformação e interferência no processo eleitoral.
Decisão judicial
Na decisão, Nunes Marques argumenta que a preservação dos dados é fundamental para garantir a integridade das investigações. "A manutenção das informações é medida necessária para apurar eventuais ilícitos, sem prejuízo do direito à privacidade", escreveu o ministro. A plataforma, cujo nome não foi divulgado, tem prazo de 48 horas para cumprir a ordem, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Contexto eleitoral
A determinação ocorre em meio às preparações para as eleições de outubro de 2026, que já registram intenso debate nas redes sociais. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 150 milhões de brasileiros estão aptos a votar. A PF investiga perfis que teriam compartilhado informações falsas sobre candidatos e o sistema de votação.
Reações
Especialistas em direito digital apontam que a decisão pode estabelecer um precedente importante. "O STF está reforçando a necessidade de transparência e responsabilidade das plataformas durante o período eleitoral", afirmou a advogada Maria Silva, do Instituto de Defesa da Democracia. Por outro lado, entidades de defesa das liberdades civis criticaram a medida, alertando para riscos de censura.
A plataforma ainda não se manifestou oficialmente. O caso segue sob sigilo judicial.
