O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão plenária nesta terça-feira (23), que a cidade de Itaguaí, na região Metropolitana do Rio de Janeiro, terá novas eleições para escolher um novo prefeito, que assumirá o cargo até o final de 2028. A decisão, unânime, confirmou o entendimento da justiça eleitoral fluminense que impugnou a candidatura de Rubem Vieira de Souza, o Rubão, ex-prefeito e candidato mais votado nas eleições de 2024.
Motivo da impugnação: terceiro mandato
No entendimento do TSE, Rubão concorreu irregularmente a um terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pela Constituição Federal. Ele havia assumido a prefeitura em um mandato-tampão em julho de 2020, após o impeachment do então prefeito Charlinho. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que posteriormente votou pela impugnação.
Situação atual e interinidade
Desde janeiro de 2025, a cidade é comandada interinamente por Haroldo de Jesus, o Haroldinho (PDT), presidente da Câmara de Vereadores. Rubão chegou a reassumir o cargo entre junho e novembro do ano passado por meio de uma liminar, que posteriormente foi derrubada. Enquanto novas eleições não são realizadas, Haroldinho permanece como prefeito interino.
Calendário das novas eleições
O TSE determinou que o novo pleito ocorra, preferencialmente, junto com as eleições gerais deste ano, em 4 de outubro, quando os eleitores também escolherão governador, presidente, deputados e senadores. Caso não haja viabilidade técnica para a inclusão na data, a eleição será realizada em 8 de novembro. A decisão visa garantir a normalidade democrática e o cumprimento da legislação eleitoral.
