O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) optou por não comparecer ao depoimento marcado para esta terça-feira na Polícia Federal e apresentou uma defesa por escrito no inquérito que apura suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A investigação tem origem em uma postagem nas redes sociais em que o parlamentar associou o petista a possíveis crimes, com menção ao presidente venezuelano Nicolás Maduro.
Entendimento da defesa sobre liberdade de expressão
De acordo com a defesa do senador, a manifestação está amparada pela liberdade de expressão, direito fundamental garantido pela Constituição Federal. Os advogados argumentam que não houve atribuição de fato falso específico a Lula, requisito essencial para a configuração do crime de calúnia. Por isso, pedem o arquivamento do inquérito. 'A crítica ao governo e a figuras públicas, ainda que incisiva, não pode ser confundida com crime', afirmam os advogados em nota.
Contexto da investigação
A Polícia Federal instaurou o inquérito após representação de parlamentares da base governista, que consideraram a postagem ofensiva e caluniosa. O senador é investigado por suposta violação do artigo 138 do Código Penal, que define calúnia como imputar falsamente a alguém fato definido como crime. A defesa protocolou o documento em 28 de julho de 2026, data em que o depoimento estava agendado.
Repercussão política
O caso mobiliza diferentes setores da política. Enquanto aliados de Lula veem a investigação como necessária para coibir ataques infundados, apoiadores de Bolsonaro consideram a ação uma tentativa de cercear a oposição. O senador já havia se manifestado anteriormente sobre a investigação, classificando-a como 'perseguição política'. O episódio reforça o clima de tensão entre governo e oposição às vésperas das eleições de 2026.
Próximos passos
A Polícia Federal agora analisará a defesa escrita antes de decidir os próximos passos. O inquérito pode ser arquivado, ou novas diligências podem ser solicitadas. O caso também pode gerar repercussão no cenário eleitoral de 2026, já que Flávio Bolsonaro é figura de destaque na oposição. A defesa espera que o pedido de arquivamento seja aceito, mas a decisão caberá à Justiça.
