O senador Flávio Bolsonaro (PL) fez um pedido aberto de votos na tarde deste sábado (1º) durante a convenção estadual do Partido Liberal em Santa Catarina. O discurso ocorre antes do início oficial da campanha eleitoral, marcado para 16 de agosto, e pode configurar propaganda eleitoral antecipada.
Flávio foi o último orador do evento, que oficializou a candidatura do governador Jorginho Mello (PL) à reeleição e lançou os nomes do irmão Carlos Bolsonaro e da deputada federal Carol De Toni ao Senado pelo estado. O senador é pré-candidato do partido à Presidência da República.
Discurso com apelo direto ao eleitor
Em sua fala, Flávio se dirigiu aos apoiadores presentes e fez um apelo explícito: "Eu quero dizer a todos, até aqueles que não gostam de Flávio. Votem o Flávio porque senão nem isso vocês vão poder fazer mais com mais um governo... essa quadrilha que tomou conta do nosso país", declarou.
Na sequência, o senador notou uma mulher na plateia segurando um cartaz e tomou o objeto para ler. Segundo Flávio, a mulher tinha 100 anos e o cartaz fazia referência ao voto no número 22, legenda do PL. Ele usou o episódio como exemplo para insistir no pedido de votos: "Olha gente, vamos nos espelhar com essa mulher. Ela não tem mais que votar. Ela não precisaria mais votar. Mas olha aqui, Jorginho: 'Tenho 100 anos e voto no 22, porque para mudar tem que votar. Vote certo o 22'", afirmou.
O que diz a legislação eleitoral
Pela lei eleitoral, a propaganda somente é permitida após o início oficial da campanha, em 16 de agosto. A legislação veda pedidos explícitos de voto antes desse período, sob pena de caracterização de propaganda eleitoral antecipada.
Por outro lado, a legislação e decisões da Justiça Eleitoral permitem, no período de pré-campanha, a manifestação de posicionamentos políticos, a exaltação de qualidades pessoais e a participação em eventos partidários, desde que não haja pedido explícito de voto. A análise sobre o enquadramento das declarações feitas por Flávio, no entanto, cabe à Justiça Eleitoral, caso seja provocada.
Caso a propaganda antecipada seja reconhecida, a legislação prevê sanções, como aplicação de multa. A decisão depende da avaliação do caso concreto por parte da Justiça Eleitoral.
Lula também pediu votos em convenção na Bahia
O discurso do senador do PL repetiu, em certo sentido, o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez horas antes, em convenção do PT na Bahia. Lula pediu que os apoiadores priorizassem candidatos da base aliada e, ao final, votassem nele: "Então, depois que vocês votarem em deputado estadual e deputada estadual, votar em deputado federal e deputada federal, votar em senador da República e votar no Jerônimo, se sobrar um pouquinho de voto, vote em mim, que eu agradeço a todos vocês a lembrança", disse.
Como no caso do senador, a fala do presidente também ocorreu antes do início oficial da campanha, mas a legislação distingue o pedido explícito de voto de manifestações políticas permitidas em eventos partidários.
Calendário das convenções e das eleições
As convenções partidárias são os eventos em que os partidos se reúnem para escolher oficialmente seus candidatos. A data limite para a realização é 5 de agosto. Na sequência, os nomes devem ser registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto. A campanha eleitoral começa oficialmente no dia 16 de agosto.
Nas eleições de 4 de outubro, os brasileiros vão votar para os seguintes cargos:
- presidente da República;
- governador;
- senador (duas vagas por estado);
- deputado federal;
- deputado estadual.
A convenção do PL em Santa Catarina integra uma etapa do processo eleitoral em que as legendas buscam consolidar suas candidaturas e apresentar suas propostas ao eleitorado. O evento teve a presença de lideranças estaduais e nacionais.
