O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o Partido Liberal articulam um projeto de lei para instituir o trabalho flexível como contraponto à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a escala 6×1. A iniciativa busca modernizar as relações trabalhistas sem impor mudanças bruscas na legislação atual.
Detalhes da proposta
O projeto, ainda em fase de elaboração, prevê que empregadores e empregados possam negociar jornadas de trabalho não padronizadas, com possibilidade de banco de horas e escalas alternativas. A ideia é oferecer mais autonomia às partes, mantendo os direitos trabalhistas garantidos pela CLT.
Segundo assessores do senador, a proposta não elimina a jornada de 44 horas semanais, mas permite que ela seja distribuída de forma diferente, como em quatro dias de trabalho e três de descanso, ou com horários flexíveis de entrada e saída.
Reação da oposição
A PEC da escala 6×1, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), propõe a redução da jornada máxima para 36 horas semanais, com folga de dois dias consecutivos. A proposta tem apoio de centrais sindicais e partidos de esquerda, que veem na flexibilização uma ameaça aos direitos dos trabalhadores.
Para Flávio Bolsonaro, a PEC é inviável economicamente e pode aumentar o desemprego. “Precisamos de soluções que gerem empregos, não que os destruam. O trabalho flexível é uma saída moderna e responsável”, afirmou o senador em nota.
Próximos passos
O PL pretende apresentar o projeto formalmente nas próximas semanas, após discussões com lideranças empresariais e sindicais. A expectativa é que a proposta tramite em regime de urgência no Congresso Nacional.
Enquanto isso, a PEC 6×1 aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O embate entre as duas visões promete acirrar o debate sobre a reforma trabalhista no Brasil.
