O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 125 milhões em bens de caciques políticos sem mandato, na última semana. A decisão expõe um possível esquema de desvio de verbas públicas que envolve a cúpula do Congresso Nacional. A Polícia Federal (PF) investiga se o chamado Orçamento Secreto, declarado inconstitucional pelo STF em 2022, deu origem a novos mecanismos para ocultar a distribuição de recursos públicos. Em outras palavras, a PF apura se dinheiro público continua sendo utilizado para gerar ganhos políticos por meio de emendas parlamentares.
Investigados e o papel de 'agentes privados'
Entre os investigados estão o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Segundo a PF, eles teriam atuado como 'agentes privados' com influência superior à de deputados eleitos. A engrenagem desse 'arranjo decisório paralelo', como definiu a PF, seria abastecida por servidores da própria Casa Legislativa. Mensagens obtidas pela investigação mostram, por exemplo, Cunha, cassado em 2016, gerenciando planilhas e reclamando de 'mineiros enrolados' enquanto direcionava milhões de reais para redutos eleitorais em Minas Gerais, de olho em sua própria campanha.
O cerco se aproxima da presidência da Câmara
O cerco às emendas parlamentares parece se aproximar da atual presidência da Câmara. Breno Pires, repórter da revista Piauí, explicou no podcast O Assunto como Hugo Motta (Republicanos-PB), que classificou as decisões de Flávio Dino como uma 'indevida intervenção judicial', vê seu próprio partido sob escrutínio. Isso porque, como mostra o estudo da Transparência Brasil divulgado nesta segunda-feira (13), quase metade dos recursos de emendas de comissão do Republicanos foi destinada à Paraíba, reduto político de Motta, sem que se saiba qual parlamentar fez as indicações.
Esquema de emendas atribuído a Valdemar Costa Neto
O bloqueio de R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto foi um dos destaques da operação. Dino citou indicação de emendas por Valdemar mesmo sem mandato e determinou o bloqueio de até R$ 119 milhões do presidente do PL. A PF aponta a servidora Mariângela Fialek, conhecida como 'Tuca', como operadora do esquema de emendas atribuído a Valdemar. Em resposta, Motta disse ser 'inaceitável' a ordem de Dino para bloquear R$ 119 milhões em emendas parlamentares ligadas a Valdemar.
Eduardo Cunha e a candidatura em MG
Investigado por suspeita de desvio de emendas, Eduardo Cunha planeja candidatura a deputado em Minas Gerais. Troca de mensagens entre Cunha e a servidora 'Tuca' aponta 'burla' na alocação de emendas, segundo a PF. A Câmara indicou R$ 1,3 bilhão em emendas de comissão sem identificar o autor, conforme levantamento da Transparência Brasil. A PF afirma que a Presidência da Câmara deu aval para desvio de emendas em nome de Cunha.
O podcast O Assunto, produzido pelo g1, abordou o tema em episódio com a apresentação de Natuza Nery e participação do repórter Breno Pires. O programa é produzido por Luiz Felipe Silva, Sarah Resende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco, Juliene Moretti, Stéphanie Nascimento e Guilherme Gama. Desde a estreia, em agosto de 2019, o podcast soma mais de 168 milhões de downloads em todas as plataformas de áudio, e mais de 14,2 milhões de visualizações no YouTube.
