A senadora paraguaia Celeste Amarilla proferiu insultos racistas contra o atacante francês Kylian Mbappé após a eliminação do Paraguai para a França na Copa do Mundo, no último sábado (4). Apesar da pressão internacional, as chances de a parlamentar sofrer consequências criminais em seu país são baixas, segundo especialistas ouvidos pelo g1.
Vazio legal no Paraguai dificulta punição
O advogado paraguaio Julio Scarone, especialista em direito esportivo, explica que o Paraguai não possui uma lei geral contra a discriminação nem um tipo penal específico para racismo ou injúria racial. "Poderia haver uma tentativa de enquadrar a conduta como difusão de ideias baseadas na superioridade racial, mas Amarilla não defendeu uma teoria de superioridade. Assim, a forma mais comum de racismo — o insulto direto — acaba sem tipificação", afirma.
Embora a Constituição paraguaia proíba a discriminação, não existe uma lei que puna especificamente ofensas racistas. Na prática, insultos como os atribuídos a Amarilla não se enquadram em um crime específico, dificultando a responsabilização criminal.
Divergências sobre enquadramento legal
Dante Leguizamón, advogado membro da Coordenadora de Direitos Humanos do Paraguai (Codehupy), concorda que o país não tem uma lei geral contra a discriminação, mas diverge sobre o enquadramento das declarações. Para ele, as falas de Amarilla constituem propagação de ideias de superioridade racial. Contudo, mesmo que essa visão prevalecesse, a punição seria difícil, pois a lei vigente protege apenas afrodescendentes que residem no Paraguai. Como Mbappé não mora no país, a aplicação da lei é juridicamente questionável. As sanções previstas são apenas administrativas, como multas ou pedidos de desculpas, sem previsão de prisão.
Scarone avalia que o cenário mais provável é uma sanção interna do Senado, por meio de mecanismos éticos e disciplinares, que podem ir de advertência a medidas mais severas.
Reação do governo paraguaio e investigação francesa
Na segunda-feira (6), o Ministério das Relações Exteriores do Paraguai divulgou nota repudiando as declarações, afirmando que são contrárias aos valores do país e que não representam a posição do governo. A nota não menciona qualquer medida contra a parlamentar.
As autoridades francesas abriram investigação nesta terça-feira (7) após denúncia da Federação Francesa de Futebol (FFF). O Ministério Público de Paris investiga "difamação pública agravada" com base em origem, etnia, nacionalidade, raça ou religião. Para Scarone, uma eventual condenação na França dificilmente teria efeitos práticos sobre Amarilla, que é senadora em exercício. "Um eventual processo dificilmente resultaria em uma detenção, salvo se ela ingressasse em território francês ou europeu", explica. Leguizamón também afirma que a extradição seria difícil devido ao princípio da dupla incriminação.
Sem ação da FIFA ou Conmebol
Scarone destaca que a senadora não está sujeita às normas disciplinares da FIFA ou da Conmebol, pois os regulamentos alcançam jogadores, dirigentes e associações esportivas, não uma legisladora. Manifestações dessas entidades têm caráter político e moral, sem poder de sanção individual.
Senadora não pede desculpas e ameaça processar Mbappé
Nesta terça-feira (7), Amarilla voltou a criticar Mbappé, afirmando que suas declarações foram dadas "a sangue quente". Ela alertou o jogador para não subestimar os paraguaios e lembrou a prisão de Ronaldinho Gaúcho no país em 2020. "Não se meta com os paraguaios, Mbappé. Nós já mandamos o Ronaldinho para a cadeia", declarou. Amarilla reiterou que não pedirá desculpas e ameaçou processar o jogador por violência de gênero.
Onda de repúdio internacional
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos expressou apoio a Mbappé, denunciando as declarações como "racistas" e "desprezíveis". O porta-voz Thameen Al Kheetan afirmou que esses incidentes refletem um fenômeno mais amplo que afeta o futebol e o esporte.
