A Polícia Federal apreendeu nesta quinta-feira um montante de US$ 49 mil (equivalente a R$ 253 mil na cotação atual) em espécie em um endereço ligado ao senador Jaques Wagner (PT) em Brasília. Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão no âmbito da nona fase da Operação Compliance Zero. O líder do governo Lula no Senado é um dos principais alvos da ação, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.
Além do dinheiro, também foi encontrada uma coleção de relógios. O mandado foi cumprido em um hotel onde o senador reside, localizado próximo ao Palácio do Planalto.
Segundo a decisão de Mendonça, Wagner foi o “beneficiário central” de “vantagens econômicas” pagas por integrantes do Banco Master em troca de sua atuação no Congresso Nacional em prol da instituição financeira. Entre esses benefícios identificados pela PF estão pagamentos de um apartamento de R$ 2,45 milhões em Salvador, o uso de aeronaves particulares e ingressos para um show em Los Angeles que teria custado R$ 63,3 mil.
Wagner sempre negou ter qualquer relação com as “falcatruas” do Banco Master, como ele mesmo chamou o esquema de fraudes financeiras envolvendo a instituição, em fevereiro deste ano.
A Polícia Federal afirma que, no curso das investigações, foram identificados “elementos indicativos de recebimento de vantagem econômica indevidas pelo parlamentar, direta ou indiretamente, por intermédio de familiares, pessoas de confiança e estruturas societárias vinculadas ao grupo econômico investigado”, diz a decisão de Mendonça.
Como contrapartida, o ministro afirma que há indícios de atuação do parlamentar em temas de interesse do Banco Master, “especialmente em matéria de crédito consignado, em relação ao limite de cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e em iniciativa parlamentar voltada à fiscalização e controle da operação de aquisição do Banco Master pelo BRB”.
Os investigadores suspeitam da atuação de Jaques em três momentos:
- A apresentação de emenda a uma Medida Provisória, editada em 2022, sobre o aumento da margem consignável da remuneração disponível para os trabalhadores regidos pela CLT, para os aposentados e pensionistas vinculados ao RGPS, com autorização para empréstimos e financiamentos por beneficiários do BPC e de outros programas federais de transferência de renda;
- Na tentativa de aprovação da PEC nº 65/2023, com repercussões sobre o limite de cobertura do FGC;
- Na fiscalização da operação de potencial aquisição do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB).
A Polícia Federal aponta uma correlação entre tais atuações e supostas “vantagens econômicas indevidamente” recebidas pelo parlamentar, como o uso gratuito de aeronaves de Augusto Lima e do Banco Master; o recebimento de ingressos para shows no exterior de alto valor; a compra de um apartamento; e pagamentos à empresa vinculada a seu núcleo familiar.
