O Ministério Público Federal em Roraima (MPF) abriu, nesta quinta-feira (23), uma investigação para apurar suspeitas de irregularidades em um acordo milionário firmado entre a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol Brasil) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O contrato, no valor de R$ 15.774.250, previa a retirada de resíduos sólidos da Terra Indígena Yanomami, território que abriga os povos Yanomami e Ye'kwana.
Acordo questionado
O termo de fomento entre o MTE e a Unisol Brasil foi alvo de questionamentos tanto no MPF quanto no Tribunal de Contas da União (TCU). A parceria, que envolve recursos federais para execução de atividade de interesse público, teria como objetivo a remoção de lixo e detritos deixados pelo garimpo ilegal na região. A degradação ambiental no Alto Catrimani, área da Terra Indígena Yanomami, é um dos focos da ação.
Investigação do MPF
Segundo o MPF, o caso começou com um procedimento preparatório. Com a necessidade de aprofundar a apuração, foi instaurado inquérito civil, que permitirá solicitar documentos, informações e esclarecimentos sobre a contratação e a execução dos serviços. "O prazo de tramitação deste último procedimento encontra-se exaurido e havendo necessidade de elucidação dos fatos, sendo imprescindível o prosseguimento do feito", afirma trecho da portaria assinada pela procuradora da República Raquel de Melo Teixeira, publicada no Diário Oficial do órgão.
Atuação do TCU
Paralelamente, o TCU também analisou o contrato, após solicitação do Congresso Nacional e representações de parlamentares. Em novembro de 2025, o tribunal decidiu suspender novos repasses de recursos federais do MTE para a Unisol Brasil, além de proibir qualquer pagamento ou transferência bancária utilizando os valores já recebidos ou depositados. A medida foi motivada pelo risco de dano ao erário, devido à ausência de metas claras e mecanismos de monitoramento.
Impacto ambiental e social
A Terra Indígena Yanomami, a maior do Brasil em extensão, sofre há anos com a invasão de garimpeiros ilegais, que causam devastação ambiental, contaminação por mercúrio e conflitos com os indígenas. A remoção de resíduos sólidos é uma ação necessária, mas a falta de transparência no acordo levanta dúvidas sobre a eficácia do uso do dinheiro público.
A reportagem do g1 entrou em contato com a Unisol Brasil e o Ministério do Trabalho e Emprego para esclarecimentos, mas não obteve resposta até a publicação. O MPF continuará as investigações para determinar se houve irregularidades na formalização e execução do contrato.
