O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o inquérito que resultou no indiciamento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelo crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada após a Polícia Federal concluir as investigações e apontar que o parlamentar imputou falsamente crimes a Lula em uma postagem na rede social X.
Entenda o caso
A investigação teve origem em uma publicação feita por Flávio Bolsonaro em 3 de janeiro, após notícias sobre a captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro por forças dos Estados Unidos. Na mensagem, o senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”. Para a Polícia Federal, a declaração extrapolou a crítica política e atribuiu ao presidente a prática de crimes sem qualquer respaldo probatório.
Indiciamento e próximos passos
No relatório encaminhado ao STF, os investigadores afirmam que o conteúdo da postagem imputou falsamente a Lula os crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro, todos previstos na legislação penal brasileira. “Fica claro, portanto, que o senador Flávio Bolsonaro, através de sua postagem, imputou falsamente ao presidente Lula o cometimento dos crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de arma e lavagem de dinheiro”, registra o documento da PF.
Como Flávio Bolsonaro exerce mandato de senador e possui foro por prerrogativa de função, caberá agora à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo, solicita novas diligências ou pede o arquivamento do caso. A manifestação da Procuradoria será determinante para definir se o inquérito avançará para uma ação penal no STF ou será encerrado.
Repercussão política
O caso ocorre em meio à pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à presidência. Em evento na Argentina, o senador chamou Lula de antissemita e prometeu reaproximar o Brasil de Israel se eleito. Especialistas apontam que a percepção de força eleitoral é crucial para atrair apoios e evitar o isolamento da campanha.
