A presidente da Sindicato de Magistrados do Brasil, juíza substituta do TRT-5, Cyntia Cordeiro, afirmou que as verbas indenizatórias pagas aos magistrados, conhecidas como penduricalhos, são direitos e não devem ser vistas como privilégios. A declaração foi dada em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada nesta terça-feira (23).
Contexto da determinação de Flávio Dino
Em 6 de fevereiro, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todos os órgãos revisassem as verbas pagas e suspendessem aquelas que, sem base legal, ultrapassam o limite do teto constitucional. O membro da Suprema Corte concedeu 60 dias para que as suspensões ocorressem.
Críticas à atuação de Dino
Na entrevista, Cyntia afirmou que, ao limitar esses pagamentos, Dino age de acordo com um “projeto político de alguém que pretende ser um novo Collor”. “O ministro Dino está atuando da maneira que se espera, porque ele é um político. Ele está atuando naquilo que é melhor para os interesses dele e não como ministro do STF. Ele tem um projeto político e pretende se candidatar à Presidência da República. Pelo menos é isso que está nos bastidores de Brasília. Ele quer ser o novo caçador de marajás, o novo [Fernando] Collor”, destacou ao jornal.
Defesa das verbas indenizatórias
A magistrada defendeu que, caso fosse corrigido pelo IPCA, o teto constitucional seria de R$ 63,6 mil, uma diferença de 37% em relação ao valor atual de R$ 46,3 mil, o que justificaria as verbas indenizatórias para ultrapassar o valor defasado. “Todos os ministros do STF já receberam essas verbas que não serão mais pagas aos tribunais de primeira instância. Vamos voltar à discussão real, porque eles estão querendo tirar a atenção de si próprios”, disse.
Comparações com ministros do STF
Sem citar nomes, Cyntia comparou o patrimônio de ministros do Supremo, revelado por casos recentes na mídia envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master. “Ministros do STF que têm R$ 150 milhões para investir em resort e vivem de subsídio? Têm escritório de esposa que recebeu milhões do Banco Master. Ministro não sobrevive de subsídio, sobrevive de plano político”, afirmou.
Privilégios versus conquistas
Ao jornal, a juíza reforçou que todo tipo de privilégio no Judiciário deve ser combatido, mas que é preciso questionar o que é privilégio e o que é conquista reconhecida pelo trabalho empenhado dos magistrados.
