Uma quadrilha junina denunciou que seus integrantes foram vítimas de racismo e homofobia cometidos por um casal de idosos durante uma apresentação em um shopping em Sobral, na região norte do Ceará. Os suspeitos, de 69 e 66 anos, foram levados à delegacia, autuados pelo crime de constrangimento ilegal e liberados.
O crime de constrangimento ilegal
O crime de constrangimento ilegal está previsto no Código Penal com a seguinte redação: "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda". Se houver condenação, a pena é de detenção de três meses a um ano, ou multa.
O incidente
O caso ocorreu durante a apresentação da quadrilha Estrela do Luar no Sobral Shopping na noite da última sexta-feira (5). A confusão teria começado quando o casal associou uma imagem da quadrilha a um símbolo de um partido político, evoluindo para falas preconceituosas.
"Durante e ao término da apresentação, integrantes do grupo foram surpreendidos pela ação agressiva de um casal que, motivado por divergências político-ideológicas, invadiu o espaço do espetáculo, interrompeu a atividade artística e constrangeu nossos brincantes diante do público presente", narrou a quadrilha Estrela do Luar em nota publicada nas redes sociais.
Detalhes da agressão
Segundo a quadrilha, "a situação agravou-se quando a senhora envolvida dirigiu-se de forma hostil ao nosso marcador, tentando puxar sua roupa e interromper sua atuação, além de abordar agressivamente a cantora da quadrilha, prejudicando sua performance e o encerramento do espetáculo".
"Trata-se de uma conduta inaceitável, que ultrapassa qualquer limite do direito à opinião e representa um desrespeito à cultura popular, aos artistas e ao público presente", acrescentou a nota.
A quadrilha Estrela do Luar destacou que os principais alvos da ação do casal foram artistas negros. "Além disso, integrantes da quadrilha foram alvo de ofensas e expressões LGBTfóbicas durante o episódio", denunciou.
"A Estrela do Luar é um grupo cultural comprometido com a arte, a valorização das tradições juninas, a diversidade e o respeito às diferenças. Nossa missão é promover cultura, inclusão e cidadania, princípios incompatíveis com qualquer forma de intolerância ou violência", reforçou.
Procedimento policial
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que a Polícia Civil instaurou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para investigar o caso de constrangimento ilegal ocorrido na sexta-feira (5) em Sobral.
"Os suspeitos, uma idosa de 69 anos e um idoso de 66 anos, foram conduzidos pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) até a Delegacia de Polícia Civil de Sobral, onde o TCO foi lavrado. O casal foi ouvido, autuado pelo crime de constrangimento ilegal e liberado. O caso segue sendo investigado pela unidade policial", informou a SSPDS.
Posicionamento do shopping
O Sobral Shopping publicou nota nas redes sociais prestando solidariedade aos integrantes da quadrilha, que "foram alvo de agressões físicas, verbais e atos de intolerância durante apresentação realizada em nossas dependências".
Segundo o shopping, a administração colaborou com a apuração dos fatos e se colocou à disposição das autoridades competentes para reunir informações necessárias para contribuir com o caso.
"O empreendimento repudia toda e qualquer forma de violência, discriminação, racismo, homofobia, transfobia, xenofobia ou qualquer atitude que atente contra a dignidade humana. O Sobral Shopping é um espaço de convivência familiar, cultural e democrática e não compactua com comportamentos que desrespeitem pessoas, grupos, manifestações artísticas ou expressões da cultura popular", destacou.
