Operação Dupla Identidade mira esquema de fraudes no Detran-PE
Cinco servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) foram alvo da Operação Dupla Identidade, deflagrada pela Polícia Civil na terça-feira (28). A investigação apura um esquema de fraudes no primeiro emplacamento de veículos, com a utilização de documentos falsos para registrar carros que ainda não haviam sido vendidos. Um dos suspeitos foi preso preventivamente; os demais foram afastados e passaram a ser monitorados eletronicamente.
As investigações começaram no início de 2025. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e quatro medidas cautelares diversas da prisão. Segundo a Polícia Civil, os servidores atuavam nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) do Cabo de Santo Agostinho e de Paulista, no Grande Recife.
Esquema usava documentos falsos para emplacar veículos não vendidos
A investigação apura a atuação de uma organização criminosa especializada em inserir dados falsos nos sistemas informatizados da administração pública. O foco era o primeiro emplacamento, o registro inicial de um veículo. O grupo utilizava notas fiscais e procurações falsificadas, com números de chassi de veículos que ainda estavam em concessionárias ou montadoras.
O processo de emplacamento fraudulento envolvia dois servidores: um atendente e um responsável pelo controle de qualidade. O delegado Júlio César Pinheiro, adjunto da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (1ª Deccor), explicou que o atendente era a porta de entrada, recebendo a documentação, fazendo uma checagem preliminar e inserindo os dados e a nota fiscal falsa no sistema. Em seguida, o procedimento seguia para o controle de qualidade, que deveria revisar a documentação e verificar sua autenticidade. "Uma falsificação até tosca, meio grosseira. A partir desse momento ele encaminhava o processo para o revisor, o controle de qualidade, que chancelava sem seguir o manual do Detran, que prevê uma série de etapas para checar a autenticidade daquela documentação. E assim eles conseguiam emplacar aquele carro de maneira fraudulenta", afirmou o delegado.
Fraude afetou oito estados e causou prejuízos a empresas e prefeituras
A polícia investiga o destino dos veículos registrados irregularmente. Segundo Júlio César, um emplacamento fraudulento pode servir para diversos crimes, como "esquentar" carros roubados ou furtados, ou criar ficticiamente um veículo para venda em estelionato virtual. "Esse é um tipo de crime que abre uma gama de diversas possibilidades", disse.
Entre os procedimentos ignorados estavam a conferência dos documentos originais e a validação das procurações. Com isso, veículos não vendidos apareciam no sistema nacional como se já tivessem sido emplacados em Pernambuco. Os efeitos foram identificados em pelo menos oito estados, atingindo pessoas físicas, empresas e órgãos públicos. O problema surgia quando o proprietário legítimo tentava fazer o primeiro emplacamento e descobria que o chassi já constava como registrado.
Um dos primeiros casos envolveu uma prefeitura do Acre. Segundo a polícia, o órgão adquiriu um veículo por licitação e, ao tentar registrá-lo, descobriu que ele já constava como emplacado em Pernambuco. "O sistema nacional já acusava que aquele carro teria sido emplacado aqui", contou o delegado. Perícias comprovaram que o veículo verdadeiro estava em outro estado e que o registro em Pernambuco foi feito com documentos falsos.
Boletins de ocorrência foram encaminhados à Corregedoria do Detran, que compartilhou os procedimentos com a Polícia Civil. "Conseguimos identificar um modus operandi, um procedimento padrão e nomes recorrentes", disse Júlio César. Os mesmos servidores apareciam repetidamente nas etapas de atendimento, controle de qualidade e validação.
Veículos de alto valor e servidor com mais de 18 processos
Os veículos identificados nesta fase eram de alto valor, com média superior a R$ 250 mil. O único preso preventivamente responde a mais de 18 processos relacionados ao mesmo tipo de fraude. Segundo a Polícia Civil, ele exercia irregularmente duas funções no processo de emplacamento: atendente e controle de qualidade, violando a separação de etapas. Os outros quatro servidores foram afastados e submetidos a monitoramento eletrônico, além de proibidos de se aproximar de unidades do Detran e Ciretrans.
De acordo com Júlio César, a prioridade foi "estancar esse esquema fraudulento, que já se opera há alguns anos, por esses servidores. Então o primeiro passo foi identificar e focar nesses servidores". A polícia também investiga se os servidores recebiam dinheiro para realizar os emplacamentos, apurando possíveis crimes de corrupção ativa e passiva. Informações apontam para pagamentos por registro irregular, mas a apuração ainda não foi concluída.
