Joatan Gomes Peixoto, um dos alvos da Operação Gutenberg, deixou a prisão preventiva e passará a cumprir prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica. A medida cautelar valerá por, no mínimo, 180 dias. A conversão foi determinada nesta quinta-feira (16), conforme apurou a reportagem.
Razões humanitárias para a prisão domiciliar
De acordo com a defesa de Joatan, representada pelo advogado André Stuart, a decisão considerou a necessidade de cuidados com a família do investigado. O pedido apresentado à Justiça foi pela substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar por razões humanitárias. "Ele já é um senhor de certa idade e tem uma filha de 21 anos com síndrome de Down, que não faz absolutamente nada sem a ajuda do pai e da mãe. Além disso, a mãe é uma senhora que passou por cirurgia de safena, com três pontes de safena. Tudo isso está bem documentado", afirmou Stuart.
Participação no esquema de R$ 27 milhões
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Joatan era um dos responsáveis pela Editora Avante. Conforme a investigação, a empresa foi usada pelo grupo para movimentar mais de R$ 27 milhões em recursos públicos por meio de contratos com prefeituras para a compra de livros.
A Operação Gutenberg cumpriu 16 mandados de prisão preventiva. Até o momento, apenas Joatan Gomes Peixoto e Jéssyca Duarte Burgatt tiveram a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar. Heyder Bartz, apontado como um dos líderes da suposta organização criminosa, segue foragido.
Ligação com a família Jafar
Segundo o Gaeco, a Editora Avante era controlada pela família Jafar. A empresária e cirurgiã-dentista Rossana Paroschi Jafar é apontada como líder da organização investigada. Também são investigados os filhos Olívia, Felipe e Giovanni Paroschi Jafar, além da ex-nora Rhayane Souza Fanaia.
Ainda conforme a investigação, para esconder a participação da família no esquema, a Editora Avante foi registrada em nome de outras pessoas. Rhayane aparecia como proprietária formal da empresa. Depois, segundo o Gaeco, a titularidade foi transferida para outras pessoas, entre elas Joatan Gomes Peixoto e Valesca Thais Albuquerque Teixeira.
Detalhes da investigação
De acordo com o Gaeco, a Editora Avante atuava tanto no recebimento de recursos públicos quanto no direcionamento de contratações por meio de justificativas consideradas fraudulentas para dispensar licitações. Ainda segundo a investigação, os valores obtidos de forma ilegal eram distribuídos entre integrantes da organização, servidores públicos envolvidos e pessoas físicas e jurídicas para ocultar a origem do dinheiro.
As investigações também apontam que servidores da área da saúde teriam condicionado a autorização de exames, cirurgias e vagas em hospitais da rede estadual à compra de livros vendidos pelo grupo. Nesse caso, o principal investigado é o então coordenador de Regulação da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES-MS), Ed Carlo Britto Burgatt. Segundo o Gaeco, ele usava o cargo para favorecer municípios que contratassem a editora e pressionar gestores que resistissem às negociações. Ed Carlo foi exonerado um dia após a operação ser deflagrada.
Operação Gutenberg
A Operação Gutenberg foi realizada em Campo Grande, Dourados, São Gabriel do Oeste, Caarapó, Corguinho, Porto Murtinho, São Paulo (SP) e Abadiânia (GO), com apoio do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Especiais (Bope). O nome da operação faz referência a Johannes Gutenberg, responsável pela popularização da impressão de livros. Segundo o MPMS, a escolha faz alusão ao uso dos livros para dar aparência de legalidade ao esquema investigado.
Confira os alvos da operação: Rossana Paroschi Jafar (presa), Olívia Paroschi Jafar (presa), Felipe Paroschi Jafar (preso), Giovanni Paroschi Jafar (preso), Rhayane Souza Fanaia (presa), Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior (preso), Ed Carlo Britto Burgatt (preso), Francisco Anizio dos Santos (preso), Matheus Oliveira Peixoto (preso), Paulo Rogério de Melo (preso), Douglas Henrique de Melo (preso), Geancarlo Leal de Freitas (preso), Gabriel Taquino de Paula (preso), Heyder Bartz (foragido), Joatan Gomes Peixoto (prisão domiciliar) e Jéssyca Duarte Burgatt (prisão domiciliar).
