O promotor de Justiça Marcelo Mendroni apresentou denúncia contra o ex-presidente da Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), Humberto Luiz Dias, por lavagem de dinheiro no valor de R$ 8,8 milhões, além dos crimes de falsidade ideológica e fraude à licitação. Dias e outras cinco pessoas são acusadas de integrar um suposto esquema que teria direcionado concorrências para serviços de Tecnologia da Informação, gerando propinas de R$ 1,6 milhão. O caso foi revelado pela Coluna do Estadão.
Compensação da propina
Filiado ao PSD, Dias assumiu a vice-presidência do órgão em 2013 e, um ano depois, foi nomeado presidente. De acordo com a denúncia, Humberto Luiz Dias autorizou a contratação direta, sem licitação, da empresa Aceco T.I. S.A., de João Lúcio dos Reis Filho e Fernando Magalhães A. Prado Couto, no valor de R$ 6,9 milhões.
Em seguida, a Aceco teria firmado contrato com a HL Dias, empresa pertencente ao ex-presidente da Jucesp, no valor de R$ 960 mil. Para o promotor, a HL Dias é uma empresa de fachada. Outras notas fiscais teriam sido emitidas pela Aceco à HL Dias no valor de R$ 720 mil.
“São, portanto, valores de ‘compensação’ ou de ‘propina’ que a Aceco T.I. S.A. pagou para a HL Dias, diretamente a Humberto Luiz Dias. Somados, atingem a quantia de R$ 1.680.200,00”, afirma o promotor.
Durante as investigações, a Promotoria encontrou pagamentos que, somados, chegaram a R$ 8,8 milhões da Aceco para a empresa de Dias. O caso foi revelado pela Coluna do Estadão em 2016, que obteve acesso a documentos que mostravam os pagamentos da empresa contratada pela Junta Comercial ao seu então presidente.
