A Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a suspeita de desvio de dinheiro público destinado a um bloco de carnaval, que teria sido transferido via PIX para a conta de um vereador. A apuração se concentra em uma possível transferência financeira irregular envolvendo recursos do Bloco das Piranhas.
Origem da investigação
A CPI tem origem em um inquérito aberto pela Polícia Civil em março deste ano, a partir de uma denúncia anônima feita pelo telefone 181. Segundo o relato, parte da verba pública repassada pela prefeitura ao Bloco das Piranhas teria sido transferida pelo organizador ao vereador Benedito Raimundo Ribeiro. De acordo com o presidente da Câmara, João Felipe Evaristo Mota Carlos (PRD), o foco da comissão é esclarecer se o dinheiro chegou à conta do vereador e, em caso positivo, por qual motivo.
“A gente não está discutindo prestação de conta de carnaval. O que é a denúncia realmente que está lá no inquérito da Polícia Civil é o dinheiro público que se chegou à conta do vereador. Então isso é o que a comissão está trabalhando, é o que nós queremos saber a resposta. Se realmente esse dinheiro chegou na conta do vereador, por que chegou? Nós não estamos discutindo prestação de conta aqui, nós queremos saber se isso procede, o que está no inquérito, o que está no depoimento na Polícia Civil ou não”, disse.
Valor repassado ao bloco
Segundo a Secretaria de Cultura, o Bloco das Piranhas recebeu R$ 14,4 mil do município para o carnaval deste ano, por meio de chamamento público, com obrigação de prestação de contas em até 30 dias. O secretário Janilton Prado afirmou que os documentos estavam em análise quando a denúncia veio à tona, o que motivou o pedido de CPI.
“O próprio organizador do bloco, ele relata no inquérito que houve a transferência de recursos através de PIX para a conta do vereador. Nós sabemos que é uma atitude que não pode ser realizada por conta da força que a lei tem sobre isso. Então, se há essa denúncia, a gente quer que a Câmara Municipal apure para que a gente possa ter os resultados”, afirmou.
Aprovação da CPI e composição
A abertura da CPI foi aprovada por seis votos favoráveis e cinco contrários. Três vereadores foram sorteados para compor a comissão, que tem prazo de até 90 dias para apresentar um relatório final. Entre as possíveis consequências está o pedido de cassação do mandato, caso haja confirmação de irregularidades.
“A comissão pode fazer as oitivas, pelo que eu estava conversando com o jurídico, a gente entendendo um pouco mais o processo, ela pode ouvir todas as partes. E o denunciado tem o direito da ampla defesa, então ninguém aqui está julgando, apontando o dedo. Mas a gente precisa fazer uma investigação”, disse o presidente da Câmara.
Defesa do vereador
O vereador Benedito Raimundo Ribeiro afirmou que participa do Bloco das Piranhas há 20 anos e negou irregularidades. Segundo ele, os valores recebidos seriam reembolsos por despesas pagas antecipadamente. “A prefeitura pega, dá um dinheiro para o Luan e tem umas coisas que eu pago adiantado, tipo som eu vou e eu pago som adiantado, com nota fiscal, tudo certinho, nada errado, ele repõe, é a composição que ele repôs para mim do que eu gastei, só que aí a gente tem gasto com fogo, a gente tem gasto com segurança”, disse.
Organizador confirma transferência
O organizador do bloco, Luan Rodrigues, não concedeu entrevista, mas confirmou nas redes sociais a transferência ao vereador. “Então o dinheiro, o recurso que veio da prefeitura para fazer o bloco, caiu no meu nome. E eu acredito que nós dividimos as tarefas. Então quando esse dinheiro caiu no meu nome, eu fiz um PIX para a conta dele, para ele fazer as partes deles. Então a denúncia está sendo sobre esse PIX, por ele ser uma pessoa pública. Não poderia ter caído. Então a denúncia é sobre ele, é para ele, sobre esse PIX. A minha prestação de conta com a prefeitura foi feita”, disse.
O vereador também voltou a afirmar que os valores correspondem a gastos pessoais que foram posteriormente ressarcidos. “Ele tinha que me repor esse dinheiro, porque eu gastei, foi dinheiro que eu tirei do meu bolso e paguei, com nota, tudo direitinho, sem nada errado. Então, pensa para você ver, eu podia ter falado que é um carro que eu vendia para ele, qualquer coisa, mas não, a gente fala o certo. Inclusive, quando chamaram ele lá na delegacia, ele pegou e chamou a delegacia e falou, só fala o certo, só fala o certo, mais nada. Eu falei para ele, então estou com a consciência tranquila”, completou.
Próximos passos
A CPI agora deve ouvir envolvidos e analisar documentos para esclarecer os fatos. O prazo para conclusão dos trabalhos é de até 90 dias, podendo resultar em indiciamento ou arquivamento.
