O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) uma medida provisória (MP) que libera linhas de financiamento de R$ 15 bilhões no total, para empresas afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros e também pela guerra no Oriente Médio. O texto agora seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Detalhes do financiamento
O crédito será ofertado dentro do Plano Brasil Soberano para exportadores de bens industriais, produtos da agricultura e da pecuária e recursos da mineração. Também estão incluídos produtos das florestas plantadas, da pesca e da aquicultura.
O benefício poderá ser utilizado para cobrir despesas diárias, como pagamento de funcionários, compra de máquinas e equipamentos, e investimento em tecnologia.
Critérios de seleção
Após publicar a MP, o governo explicou que os critérios priorizaram indústrias de maior intensidade tecnológica e com relevância estratégica para o país, além daquelas prejudicadas pelas medidas tarifárias dos EUA e pela guerra entre este país e o Irã. A seleção também considerou a relevância dos setores para o comércio exterior brasileiro, incluindo cadeias estratégicas e aqueles que apresentam vulnerabilidade externa, com déficit na balança comercial, explicou o governo.
Usos permitidos dos recursos
Pelas regras, os recursos da linha de crédito podem ser usados para: capital de giro; aquisição de bens de capital ou investimentos para adaptação de atividade produtiva; investimentos para ampliar a capacidade produtiva ou o adensamento da cadeia de produção; e investimento em inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos.
O governo também destacou que a medida visa mitigar os impactos negativos sobre setores estratégicos da economia brasileira, especialmente aqueles mais expostos às tarifas americanas e à instabilidade geopolítica no Oriente Médio.
