Nos bastidores, aliados afirmam que Jaques Wagner precisa dar explicações sobre seu envolvimento na chamada 'emenda Master'. A operação da Polícia Federal (PF) contra o líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA), nesta quinta-feira (18), indica que lideranças ligadas ao governo Lula e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trabalharam pela aprovação da medida que ampliava o limite de cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC).
O que propunha a emenda Master
A emenda buscava ampliar de R$ 250 mil para R$ 1 milhão o limite de garantia do FGC por CPF ou CNPJ. O FGC é um mecanismo que protege correntistas e investidores em caso de quebra de instituições financeiras. A emenda foi apresentada à proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a autonomia financeira e orçamentária do Banco Central (BC).
A emenda foi apresentada pelo ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, senador Ciro Nogueira (PP-PI), e, segundo a PF, contava com o líder do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado, Jaques Wagner (PT), como um de seus articuladores.
Investigação da Polícia Federal
Em 13 de agosto de 2024, Ciro Nogueira apresentou a sugestão de ampliação do FGC como uma emenda à PEC do BC. Na justificativa, o senador argumentou que o objetivo da mudança seria evitar o monopólio dos serviços para as instituições mais tradicionais e maiores.
Na decisão em que autorizou mandados de busca e apreensão contra Ciro Nogueira em maio, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou que as investigações apontam que o texto da emenda teria sido redigido pela assessoria do Banco Master e entregue ao parlamentar em um envelope.
Segundo a PF, após a publicação da emenda, Vorcaro teria afirmado que o texto 'saiu exatamente como mandei', conforme o trecho citado na decisão. Antes disso, em março, o g1 divulgou a troca de mensagens em que Vorcaro celebrou a emenda, em conversa com a então namorada. 'Ciro soltou um projeto de lei agora que é uma bomba atômica mercado financeiro! Ajuda os bancos médios e diminui poder dos grandes! Esta todo mundo louco', disse Vorcaro.
Segundo a PF, na mesma data em que Ciro Nogueira apresentou a emenda, houve uma sequência de contatos entre Guilherme Sodré, Daniel Vorcaro, o chefe de gabinete de Jaques Wagner e Augusto Lima, sócio de Vorcaro e elo de ligação entre o Master e o líder do governo.
De acordo com a investigação, Augusto Lima e Jaques Wagner se falaram em uma ligação telefônica que durou 9 minutos e 19 segundos, com o envio, logo depois, do link da emenda. Em 27 de agosto do mesmo ano, após um encontro presencial, Lima teria reencaminhado o link da emenda.
Emenda não foi acatada
Apesar da pressão de lideranças do governo e da oposição, a emenda não foi acatada pelo relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM). A proposta, conhecida como PEC do BC, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no último dia 10 sem a ampliação do FGC.
Após ser alvo das investigações, Ciro Nogueira reapresentou a proposta de ampliação do FGC, mas desta vez na forma de um projeto de lei complementar (PLP).
Procurado, Plínio Valério afirmou que Ciro Nogueira e Jaques Wagner não o procuraram para que acatasse a emenda Master. 'Tenho acompanhado o noticiário envolvendo o nome do Senador Jacques Wagner, afirmando que ele teria atuado para que eu, como Relator da PEC 65/23, acatasse a emenda batizada de 'emenda Master'. Isso não corresponde absolutamente à verdade. Em nenhum momento o senador Jaques Wagner sequer tocou nesse assunto comigo. Faço isso por uma questão de justiça', declarou.
