O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta terça-feira, 21, que a Lei da Reciprocidade Econômica será aplicada de forma gradual e descartou qualquer retaliação imediata contra os Estados Unidos. A declaração foi dada durante entrevista coletiva após reuniões com setores afetados pela tarifa de 25% imposta pelo governo americano a produtos brasileiros.
Alckmin defende diálogo e evita confronto
“A ideia não é retaliação. Dizem que olho por olho, o que pode acontecer é os dois ficarem cegos”, disse Alckmin, ao ser questionado sobre a oposição de alguns setores à aplicação da lei. “A reciprocidade é, ‘olha, nós estamos sendo injustiçados e nós queremos corrigir isso. Nós temos instrumentos para fazê-lo, no momento oportuno, da forma adequada’.”
A Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional em 2024, autoriza o Brasil a adotar contramedidas comerciais contra países ou blocos que “prejudiquem a competitividade internacional do País”. Apesar da pressão de setores como o de máquinas, que se reuniram com Alckmin e se manifestaram contra a reciprocidade, o vice-presidente reforçou que a medida não será usada de forma precipitada.
Setores pedem medidas alternativas
Durante as reuniões, os representantes dos setores afetados apresentaram demandas como a postergação do drawback — mecanismo que isenta de impostos insumos usados na exportação. “Quando eu exporto, eu não pago imposto. Se eu deixei de exportar, eu preciso pagar o imposto. Então, ao invés de ter que pagar tudo isso, você posterga o drawback. Você vai ter mais seis meses, mais um ano, para poder recolocar esses produtos no mercado exterior”, explicou Alckmin.
Além disso, os setores solicitaram crédito por meio do Plano Brasil Soberano, visando preparação, investimento, capital de giro e busca por novos mercados. Alckmin destacou que a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) terá papel fundamental para ampliar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior.
Contexto das tarifas americanas
A tarifa de 25% foi aplicada pelo governo dos Estados Unidos a uma série de produtos brasileiros, gerando preocupação entre exportadores. Em meio ao impasse, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que Flávio Bolsonaro fará um acordo com os EUA quando for eleito, e que as razões da sobretaxa já foram expostas pelas autoridades americanas. No entanto, o governo brasileiro busca evitar uma escalada comercial, priorizando o diálogo e a busca por soluções negociadas.
