O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou a realização de uma auditoria para investigar uma denúncia de suposta pedalada fiscal superior a R$ 100 milhões envolvendo recursos da educação de Cuiabá. A denúncia foi apresentada pelo ex-secretário da pasta, Amauri Monge, que afirmou que os valores destinados à área teriam sido usados para cobrir outras despesas da prefeitura.
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Educação Municipal, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Denúncia na Câmara Municipal
A acusação veio a público durante uma sessão da Câmara Municipal de Cuiabá, realizada na última quinta-feira (28). Segundo Amauri, os recursos que deveriam ter sido aplicados obrigatoriamente na Educação foram contabilizados para garantir o cumprimento do índice constitucional mínimo de 25% de investimento no setor, mas os pagamentos correspondentes não teriam sido efetivamente realizados no exercício anterior.
De acordo com o TCE-MT, a auditoria integra uma série de investigações abertas após fiscalizações presenciais realizadas na semana passada em uma escola da rede municipal e no Centro de Distribuição da Secretaria Municipal de Educação.
Materiais didáticos sem uso
Durante as inspeções, o presidente do Tribunal, Sérgio Ricardo, encontrou milhares de livros armazenados sem utilização pedagógica. Os materiais foram adquiridos por meio de contratos que, segundo levantamento preliminar do órgão, podem gerar um gasto de até R$ 159 milhões aos cofres municipais entre 2025 e 2026.
Ao analisar parte do material, o presidente apontou problemas como erros de português, falhas de concordância e informações desatualizadas. Em uma das coleções voltadas à educação financeira, por exemplo, foi identificado o registro de um salário mínimo em torno de R$ 720, valor incompatível com a realidade atual.
Conteúdos fora da grade curricular
O TCE também questiona a pertinência de parte dos conteúdos adquiridos. Segundo o órgão, alguns materiais abordam temas que não integram a grade curricular da rede municipal, como educação financeira e informática. A suspeita é de que milhares de exemplares tenham sido comprados sem demanda ou utilidade para as unidades de ensino.
Fraude em registros escolares
Além das irregularidades relacionadas aos materiais didáticos, a fiscalização identificou indícios de fraude em registros escolares. Em uma escola que não possuía laboratório de informática, professor da disciplina ou aulas na área, a matéria aparecia nos boletins dos estudantes com notas lançadas normalmente.
As denúncias e os indícios encontrados durante as inspeções serão analisados no âmbito das investigações conduzidas pelo Tribunal de Contas.
