A realização de reuniões de plenário na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) caiu quase 60% entre maio e junho de 2026, na comparação com o mesmo período de 2025. O levantamento, feito pelo g1 com base em informações oficiais da Casa, revela que das 25 sessões agendadas para o terceiro bimestre deste ano, apenas nove (36%) foram efetivamente realizadas.
Queda expressiva no número de sessões
Em junho de 2026, apenas três (25%) das 12 reuniões previstas ocorreram. No mesmo mês de 2025, o plenário se reuniu sete vezes, também com 12 encontros agendados. Considerando maio, o cenário mostra uma queda expressiva: no terceiro bimestre de 2025, foram agendadas 29 reuniões, das quais 22 ocorreram (76%). Em 2026, o índice caiu para 36%, com 16 convocações canceladas.
Alta taxa de ausências
A redução da atividade coincide com um elevado índice de ausências. Em média, quase um a cada três parlamentares faltou às reuniões que ocorreram. Dos 77 deputados estaduais mineiros, apenas 11 estiveram presentes em todas as nove reuniões realizadas no bimestre. São eles, em ordem alfabética: Beatriz Cerqueira (PT), Charles Santos (Republicanos), Coronel Henrique (PL), Dalmo Ribeiro (PSDB), Duarte Bechir (PSD), Ione Pinheiro (União Brasil), João Magalhães (PSD), Lucas Lasmar (Rede), Mauro Tramonte (Republicanos), Sargento Rodrigues (PL) e Ulysses Gomes (PT).
A deputada estadual Marli Ribeiro (PL) não compareceu a nenhuma das nove reuniões realizadas entre maio e junho. Procurada, ela informou que passou por duas cirurgias, ficou de licença médica e deve retornar às atividades na Assembleia ainda nesta semana.
O que diz o regimento
De acordo com as regras de funcionamento da Assembleia, a abertura de uma sessão depende da presença mínima de um terço dos 77 parlamentares, o equivalente a 26 deputados. Se esse número não for alcançado em até 15 minutos após o horário previsto, a reunião é cancelada por falta de quórum. As sessões plenárias estão previstas para ocorrer às terças, quartas e quintas-feiras.
Pelas normas vigentes, não há previsão de multas ou outras punições administrativas para a instituição ou para a Mesa Diretora quando as sessões deixam de ocorrer por falta de quórum. Embora o cancelamento não gere sanções à Assembleia, o regimento prevê penalidades individuais para os deputados. Conforme a regulamentação interna, o parlamentar que faltar, sem justificativa legal ou licença formalizada, a mais de um terço das reuniões ordinárias ao longo de um semestre pode perder o mandato. Além disso, as regras determinam o desconto proporcional na remuneração mensal pelas ausências em dias de votação.
Posicionamento da ALMG
Em nota, a Assembleia Legislativa informou que, no período, as atividades dos deputados foram direcionadas prioritariamente para ações de fiscalização externa e para os trabalhos das comissões temáticas. A nota destaca que, ao longo de maio e junho, os deputados apreciaram em Plenário mais de 150 proposições, entre projetos de lei, projetos de resolução e projetos de lei complementar. Foram realizadas também quase 60 audiências públicas e visitas técnicas na Região Metropolitana de Belo Horizonte e no interior do Estado, além de dezenas de reuniões ordinárias e extraordinárias das comissões temáticas.
A Assembleia mencionou ainda a entrega de vitrines de Barraginhas em três regiões do Estado, como desdobramento do Seminário Técnico – Crise Climática em Minas Gerais, e as reuniões do Assembleia Fiscaliza – Prestação de Contas, em que secretários de Estado e autoridades apresentaram números de suas pastas.
