O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), convocou os parlamentares para um esforço concentrado com o objetivo de votar a indicação do ministro Benedito Gonçalves ao cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação é válida até 2028. A decisão ocorre após uma tentativa anterior de votação ter sido cancelada devido à falta de quórum suficiente.
Antecedentes da indicação
Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve seu nome associado a um evento regado a uísque bancado pelo banqueiro Daniel Vorcaro. No dia 20 de maio, Alcolumbre interrompeu a sessão ao constatar que apenas 59 dos 67 senadores presentes haviam registrado voto, número insuficiente para garantir o quórum necessário, que exige maioria absoluta de 41 votos. Senadores da oposição solicitaram a conclusão da votação com os votos já computados, mas o presidente do Senado optou pelo adiamento.
Declarações de Alcolumbre
“A posse do novo corregedor ocorrerá em 3 de setembro. Portanto, como temos muito prazo, determino o cancelamento da votação”, afirmou Alcolumbre. Para a próxima semana, ele pediu a compreensão dos parlamentares para que compareçam ao Senado, visando garantir o quórum necessário.
Contexto político
A última votação relacionada a indicações foi o caso de Jorge Messias, advogado-geral da União, que pleiteava uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, Alcolumbre concentrou esforços para barrar o nome indicado pelo Palácio do Planalto. Messias aguardou cinco meses até que seu nome fosse levado ao plenário e foi rejeitado por 42 votos. Segundo informações do jornal O Globo, duas semanas antes da votação, Alcolumbre procurou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pediu blindagem nas investigações sobre o caso Master. A rejeição de Messias teria sido, portanto, uma retaliação ao governo.
Evento em Londres
Benedito Gonçalves participou de um evento jurídico patrocinado pelo Banco Master em Londres, em abril de 2024. De acordo com reportagem do site Poder 360, o ministro integrou um evento paralelo: a degustação de uísque Macallan, uma das marcas mais caras e prestigiadas do mundo, promovida por Vorcaro para autoridades. O custo estimado da festa é de R$ 3,3 milhões. Benedito Gonçalves declarou-se impedido para julgar processos relacionados ao Banco Master no STJ.
Resistência e apoio
Apesar da polêmica, o nome de Benedito enfrenta pouca resistência. Na sabatina do ministro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foram 21 votos favoráveis e cinco contrários. Na ocasião, de acordo com a Agência Senado, os senadores Magno Malta (PL) e Eduardo Girão (Novo) adotaram postura crítica ao ministro. Já Marcos do Val (Avante) afirmou que votará contra a indicação.
Trajetória de Benedito Gonçalves
Benedito Gonçalves tem mais de 50 anos de carreira no serviço público, sendo 38 deles na magistratura. De origem humilde, estudou em escolas públicas e conquistou seus postos por concurso. Começou como inspetor de alunos no Rio de Janeiro nos anos 1970, passou por papiloscopista na Polícia Federal e delegado de polícia no Distrito Federal antes de ingressar na carreira de juiz federal em 1988. Dez anos depois, foi promovido a desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e, em 2008, chegou ao STJ, onde atua até hoje.
Atribuições do CNJ
O CNJ, órgão que Benedito pode assumir, é responsável por fiscalizar a atuação administrativa, financeira e disciplinar do Judiciário brasileiro, com poder para investigar e punir magistrados e servidores. Também cabe ao conselho padronizar procedimentos e zelar pela transparência e eficiência dos tribunais em todo o país.
