O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter os limites de gastos de campanha das eleições de 2022 para o pleito deste ano. A medida foi aprovada sem reajustes, considerando que o Fundo Eleitoral permanece em R$ 4,9 bilhões.
Decisão unânime e justificativa
Durante sessão plenária realizada em 19 de maio de 2026, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou que aumentar o teto de gastos poderia prejudicar políticas de inclusão de mulheres e pessoas negras. Segundo ele, a manutenção dos valores reflete a realidade financeira dos partidos e evita impactos negativos sobre essas políticas.
A decisão foi tomada após análise de que o fundo eleitoral, fixado em R$ 4,9 bilhões, não sofreu alteração significativa que justificasse um reajuste nos limites de despesas de campanha.
Impacto nas eleições de 2026
Com a manutenção dos tetos de 2022, os candidatos terão os mesmos limites de gastos vigentes na última eleição geral. A medida visa garantir equilíbrio financeiro e evitar que o aumento de despesas comprometa a participação de grupos historicamente sub-representados.
O TSE ressaltou que a decisão está alinhada com a necessidade de promover campanhas mais inclusivas e sustentáveis, sem onerar ainda mais os cofres públicos ou os partidos.
