O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está avaliando a implementação de novas regras para plataformas digitais com o objetivo de prevenir ataques à integridade das eleições. A proposta inclui a criação de uma comissão específica para fiscalizar as big techs e exigir que adotem medidas preventivas contra o uso de robôs para espalhar desinformação.
Medidas preventivas e planos de conformidade
De acordo com a minuta em análise, as plataformas deverão apresentar planos de conformidade detalhando como pretendem impedir a disseminação de conteúdo falso e o uso de robôs. O TSE quer garantir que as empresas de tecnologia atuem de forma proativa, não apenas reativa, durante o período eleitoral.
Resistência esperada das big techs
A expectativa é que as grandes empresas de tecnologia resistam às novas exigências, alegando questões de liberdade de expressão e dificuldades técnicas. No entanto, o TSE pretende assegurar transparência e integridade no processo eleitoral, contando com a colaboração das plataformas para evitar interferências.
Contexto e próximos passos
A iniciativa surge em meio a preocupações crescentes com a desinformação nas eleições brasileiras. O TSE deve discutir a proposta em audiências públicas antes de aprovar as regras finais, que poderão entrar em vigor já nas próximas eleições municipais.
