O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou reuniões com representantes de institutos de pesquisa e big techs para os dias 14 e 16 de julho, respectivamente. O objetivo é discutir as regras para levantamentos de intenção de voto e estratégias de combate às fake news nas eleições deste ano.
Contexto das reuniões
A discussão sobre critérios para a realização e circulação de pesquisas eleitorais ganhou destaque após Nunes Marques suspender a divulgação de uma pesquisa do Instituto AtlasIntel em maio. O levantamento apontou uma queda de cinco pontos nas intenções de voto do pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL). A divulgação ocorreu logo após o vazamento de conversas entre o senador e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, nas quais Flávio pedia dinheiro para financiar o filme “Dark Horse” sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Decisão judicial e controvérsia
A equipe jurídica do PL acionou o TSE alegando que o questionário da pesquisa direcionava os participantes de forma negativa ao incluir a reprodução do áudio da conversa. A AtlasIntel negou a acusação, afirmando que os resultados não sofreram interferência e que o áudio não foi reproduzido durante a aplicação do questionário. Ao analisar o caso, Nunes Marques entendeu que houve indícios de indução para a contaminação das respostas, comprometendo a metodologia da pesquisa. O ministro destacou que o instituto não realizou perguntas semelhantes em outras 27 pesquisas.
O caso começou a ser analisado pelo plenário do TSE em 9 de junho, mas foi suspenso após um pedido de vista da ministra Estela Aranha. Durante a sessão, os ministros André Mendonça e Dias Toffoli defenderam que o tribunal deveria fixar critérios objetivos para nortear a atuação dos institutos de pesquisa. A discussão será retomada somente após os encontros de Nunes Marques com os representantes das empresas.
Novas regras para big techs
O TSE também estabeleceu novas regras para plataformas de redes sociais nas resoluções deste ano, visando o combate às fake news e a defesa da democracia. As empresas são obrigadas a remover ou tornar indisponível imediatamente, independentemente de decisão judicial, conteúdos que envolvam:
- Divulgação de informações falsas ou sem comprovação técnica que ataquem a integridade do sistema eletrônico de votação.
- Incitação a crimes contra o Estado Democrático de Direito.
- Publicações que incentivem a subversão da ordem constitucional ou a ruptura da normalidade democrática.
- Violência política contra a mulher.
Nunes Marques, desde que tomou posse no TSE em maio, tem enfatizado a importância da fiscalização nas eleições. Em seu discurso de posse, afirmou: “É essencial que o TSE cumpra com sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições para que sejam eleições limpas e transparentes”. Durante o encontro com as big techs, o presidente deve abordar temas como combate às fake news e controle de conteúdo gerado por deepfakes.
