Em menos de dois minutos, numa votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (2), o projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a regulamentação para o aborto legal de menores de idade. Na prática, o PDL revoga os efeitos de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pode dificultar o aborto legal em casos previstos em lei, como feto anencéfalo, risco de vida para a gestante e gravidez decorrente de violência sexual.
Proposta já tem validade
Como já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro de 2025, a proposta já tem validade. Neste episódio do podcast O Assunto, Natuza Nery entrevista dois convidados para discutir os desdobramentos dessa decisão.
Entrevista com médico obstetra
Primeiro, ela conversa com o médico obstetra Olímpio Barbosa de Moraes Filho, que relata como se dá o trabalho de atendimento na rede de saúde para meninas que têm o direito ao aborto legal – e conta em quais condições físicas e emocionais elas chegam ao consultório.
Análise da jurista Luciana Temer
Depois, Natuza fala com a jurista Luciana Temer, que analisa o texto aprovado pelo Congresso e compara a legislação brasileira à de outros países.
Convidados
- Olímpio Barbosa de Moraes Filho: médico diretor do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), em Recife, e professor da Universidade de Pernambuco.
- Luciana Temer: advogada, professora da faculdade de direito da PUC-SP e presidente do Instituto Liberta.
Produção do podcast
O podcast O Assunto é produzido por: Luiz Felipe Silva, Sarah Resende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco, Juliene Moretti, Stéphanie Nascimento e Guilherme Gama. Apresentação: Natuza Nery.
O que você precisa saber
- Em menos de dois minutos, Senado aprova projeto que dificulta aborto legal em crianças vítimas de estupro.
- Decisão do Senado para dificultar aborto legal em crianças vai na 'contramão' de políticas de proteção, diz ministra.
- JG: Senado aprova projeto que dificulta aborto legal em crianças.
- Só 1,8% das cidades brasileiras têm unidades de referência para serviço de aborto legal.
- 4 em cada 10 abortos legais no Brasil são feitos fora da cidade onde a mulher mora; pacientes percorreram mais de 1 mil km.
O Assunto é o podcast diário produzido pelo g1, disponível em todas as plataformas de áudio e no YouTube. Desde a estreia, em agosto de 2019, o podcast O Assunto soma mais de 168 milhões de downloads em todas as plataformas de áudio. No YouTube, o podcast diário do g1 soma mais de 14,2 milhões de visualizações.
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