O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira um conjunto de projetos de lei que elevam os gastos públicos em quase R$ 30 bilhões, em uma movimentação classificada pelo governo como 'pauta-bomba'. A aprovação ocorreu em meio a tensões entre o Executivo e o Legislativo, com o governo já sinalizando que pode acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter ou mitigar os efeitos fiscais das medidas.
Detalhes da aprovação
Os projetos aprovados incluem reajustes salariais para servidores públicos, aumento de benefícios sociais e novas despesas obrigatórias. Segundo estimativas da equipe econômica, o impacto total pode chegar a R$ 29,7 bilhões nos próximos 12 meses, comprometendo ainda mais o espaço fiscal do governo. A votação foi célere, com apoio de partidos da base governista e da oposição, o que surpreendeu o Palácio do Planalto.
Reação do governo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou a aprovação e afirmou que o governo estuda 'todas as medidas jurídicas cabíveis' para conter o avanço das despesas. 'Estamos avaliando a constitucionalidade desses projetos e não descartamos recorrer ao STF', disse Haddad em coletiva. O governo argumenta que as medidas violam o teto de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Impacto econômico
Analistas ouvidos pelo InfoMoney avaliam que a aprovação da pauta-bomba pode pressionar ainda mais as contas públicas, elevando o risco fiscal e impactando negativamente o mercado de juros e câmbio. 'A aprovação desse pacote de gastos é um sinal preocupante para a credibilidade fiscal do país', afirma o economista-chefe de uma consultoria. O mercado já reage com alta nos juros futuros e desvalorização do real.
Próximos passos
O governo agora aguarda a sanção presidencial, mas estuda vetos parciais ou totais. Caso o veto seja derrubado pelo Congresso, a tendência é que o STF seja acionado para analisar a constitucionalidade das medidas. Enquanto isso, a equipe econômica busca alternativas para compensar o aumento de gastos, como cortes em outras despesas ou elevação de receitas.
