A Câmara dos Deputados entrará em recesso no fim desta semana sem um desfecho para o processo disciplinar contra os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-MS), que participaram da ocupação da Mesa Diretora da Casa, em agosto de 2025.
Motim e reação à prisão de Bolsonaro
Os parlamentares fizeram um motim que inviabilizou os trabalhos da Câmara por cerca de 30 horas em reação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A ideia dos deputados com a iniciativa era pressionar a cúpula do Congresso a pautar a anistia a Bolsonaro e a demais condenados pelos ataques golpistas do 8 de janeiro.
Processo parado e comparação com punição de Glauber Braga
O episódio, considerado um ponto baixo na gestão de Hugo Motta (Republicanos-PB), está com processo parado, enquanto o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) retornou às atividades na Câmara no mês passado após cumprir a suspensão de seis meses de seu mandato determinada pelo Conselho de Ética. A punição foi chancelada em plenário por agredir fisicamente um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) nas dependências da Casa, em abril de 2024.
Recurso dos deputados aguarda despacho de Motta
Embora o Conselho de Ética tenha aprovado, em maio, a suspensão de 60 dias dos três parlamentares da oposição que ocuparam a Mesa, a punição ainda depende de análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), já que eles recorreram da decisão. O recurso apresentado pelos deputados aguarda despacho do presidente da Câmara, responsável por enviar a matéria para análise no colegiado. A ocupação da Mesa levantou questionamentos entre os deputados sobre o comando de Motta e sua autoridade junto ao plenário.
Procurada, a assessoria de Motta afirmou que ainda não há decisão sobre quando o presidente deve despachar esse tema. Um deputado com assento na CCJ diz que o tema não está na ordem do dia do colegiado e dificilmente deverá andar neste ano.
Possíveis próximos passos e declarações de Van Hattem
Se o recurso for rejeitado na CCJ, os deputados ainda podem recorrer ao plenário da Câmara antes de serem suspensos. Van Hattem diz à reportagem que não foi procurado por Motta nem buscou o presidente da Casa para tratar do assunto. Ele afirma que, caso o recurso seja levado à votação na CCJ, ele deverá ser acatado.
— Acho que não [deve ser discutido neste momento]. E se for, a CCJ acata nosso recurso. Teve muita inconstitucionalidade no processo — diz o deputado.
Perspectivas e contexto político
A avaliação de lideranças é que o tema deve ficar para o segundo semestre ou até mesmo após as eleições, em outubro, já que tradicionalmente o Congresso fica esvaziado durante o processo eleitoral. O recesso parlamentar começa oficialmente no próximo dia 18.
Além disso, um aliado próximo de Motta diz que ele não deverá comprar esse desgaste com a oposição num momento em que vem sendo criticado pelo grupo por estar mais próximo do Palácio do Planalto e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente da Câmara foi eleito para chefiar a Casa com apoio tanto do PT quanto do PL e, desde o começo de seu mandato, tem feito gestos aos dois partidos. Ele busca ter a chancela das duas siglas para sua reeleição, em fevereiro de 2027.
