O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) protocolou nesta quarta-feira uma representação pedindo que o TCU investigue o uso de jatos da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em voos para sua terra natal, Patos, na Paraíba.
De acordo com o documento, assinado pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, há indícios de que Motta utilizou aeronaves da FAB para deslocamentos pessoais, o que configuraria desvio de finalidade e potencial prejuízo ao erário. A representação menciona pelo menos três voos realizados entre janeiro e março de 2026, todos com destino a Patos.
Detalhes da representação
O MP-TCU aponta que, embora o regimento da Câmara autorize o uso de aeronaves oficiais para o presidente da Casa em viagens a serviço, os voos para a cidade natal de Motta não teriam relação com atividades parlamentares. Em um dos trechos, o procurador afirma: "As viagens a Patos, terra natal do deputado, não se justificam por nenhuma agenda oficial conhecida, o que sugere uso privado de bem público."
O documento também cita que o custo estimado de cada voo é de aproximadamente R$ 50 mil, totalizando R$ 150 mil nos três deslocamentos. O MP-TCU pede que o TCU determine a devolução dos valores aos cofres públicos, caso seja comprovada a irregularidade, além de aplicar multa ao parlamentar.
Defesa de Hugo Motta
Em nota, a assessoria de Hugo Motta negou qualquer irregularidade. "Todos os voos realizados pelo presidente da Câmara são estritamente a serviço, dentro das atribuições do cargo. As viagens a Patos incluíram reuniões com lideranças locais e visitas a obras financiadas com recursos federais", diz o comunicado.
Motta também afirmou que os deslocamentos estão amparados pela legislação e que está à disposição dos órgãos de controle para prestar esclarecimentos. "Confiamos na lisura do procedimento e na conclusão de que não houve desvio de finalidade", acrescentou.
Impacto político
A representação do MP-TCU ocorre em meio a um contexto de maior escrutínio sobre o uso de aeronaves oficiais por autoridades. Nos últimos meses, o TCU já abriu outras investigações similares envolvendo ministros de Estado e parlamentares. O caso de Motta, porém, ganha relevância por ser o presidente da Câmara, cargo de sucessão presidencial.
Especialistas ouvidos pelo blog avaliam que, se comprovado o uso indevido, o caso pode gerar desgaste político para Motta, que é visto como um nome forte para a sucessão na Mesa Diretora da Câmara em 2027. A oposição já sinalizou que deve cobrar explicações na Comissão de Ética da Casa.
O TCU ainda não se manifestou oficialmente sobre a representação, mas a expectativa é que o relator do caso seja sorteado nos próximos dias. O órgão tem prazo de até 30 dias para decidir se abre ou não uma auditoria específica.
