O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quinta-feira (17) a aplicação da Lei de Reciprocidade como instrumento de resposta às recentes tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Em discurso no plenário, Motta afirmou que a medida é necessária para proteger a competitividade da indústria nacional e equilibrar as relações comerciais entre os dois países.
Contexto das tarifas americanas
Os Estados Unidos anunciaram no início do mês a elevação de tarifas sobre aço e alumínio brasileiros, alegando práticas desleais de comércio. A decisão afeta diretamente setores estratégicos da economia brasileira, com impacto estimado em US$ 3,2 bilhões nas exportações anuais, segundo dados do Ministério da Economia. Empresas do setor metalúrgico já manifestaram preocupação com a perda de competitividade no mercado americano.
Lei de Reciprocidade como ferramenta
A Lei de Reciprocidade, sancionada em 2024, permite ao governo brasileiro adotar medidas retaliatórias contra países que imponham barreiras comerciais consideradas injustas. Motta destacou que a lei é um mecanismo legal e legítimo para defender os interesses nacionais. “Não podemos aceitar passivamente que nossos produtos sejam penalizados enquanto os EUA mantêm subsídios internos que distorcem o comércio”, declarou o deputado.
Segundo o parlamentar, a aplicação da lei deve ser feita de forma criteriosa, focando em setores onde o Brasil tem maior poder de barganha. “Precisamos responder com inteligência, mirando produtos americanos que tenham alternativas no mercado interno ou em outros parceiros”, explicou Motta.
Reações do setor produtivo
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apoiou a iniciativa, mas alertou para a necessidade de cautela para evitar uma escalada protecionista. O presidente da CNI, Ricardo Alban, afirmou que a reciprocidade é uma ferramenta importante, mas deve ser usada com responsabilidade. “O ideal é buscar uma solução negociada, mas se não houver avanços, a lei é o caminho correto”, disse Alban.
Já a Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB) recomendou que o governo priorize o diálogo antes de retaliar. “Uma guerra comercial pode prejudicar ambos os lados, especialmente num momento de recuperação econômica global”, ponderou o presidente da AEB, José Augusto de Castro.
Próximos passos no Congresso
Motta afirmou que a Câmara está disposta a acelerar a tramitação de projetos que fortaleçam a defesa comercial brasileira. Ele mencionou a possibilidade de criar uma comissão especial para monitorar as relações bilaterais com os EUA e propor medidas legislativas adicionais. “Vamos trabalhar em conjunto com o Executivo para garantir que o Brasil não saia perdendo nessa disputa”, concluiu.
O governo brasileiro ainda não anunciou oficialmente a aplicação da Lei de Reciprocidade, mas fontes do Ministério das Relações Exteriores indicam que a medida está sendo avaliada. Enquanto isso, as negociações diplomáticas continuam em busca de um acordo que evite a retaliação.
