Uma nova lei que visa combater as milícias digitais está prestes a complicar a vida de figuras políticas como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, tem como relator o deputado Alberto Fraga (PL-DF), amigo do ex-presidente Jair Bolsonaro e integrante do Partido Liberal.
O que prevê o projeto?
O texto propõe punições mais severas para a criação e disseminação de conteúdos falsos ou desinformativos em massa, especialmente quando coordenados por grupos organizados. As penas podem chegar a até 8 anos de prisão, além de multas. A proposta também prevê a responsabilização de provedores de internet que não retirarem conteúdos ilegais.
Alvo de investigações
Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli e Alexandre Ramagem são investigados pela Polícia Federal por suposta participação em esquemas de disseminação de fake news e ataques a instituições democráticas. A nova lei pode dar mais ferramentas ao Judiciário para processá-los.
Segundo o relator Alberto Fraga, a lei não tem viés político e visa apenas coibir práticas criminosas. "Não é contra ninguém especificamente, é contra a conduta ilícita. Quem age dentro da lei não tem o que temer", afirmou Fraga em entrevista.
Reações
Aliados de Eduardo Bolsonaro criticam a proposta, alegando que ela pode ser usada para censurar a direita. Já Zambelli, que já foi alvo de medidas cautelares, declarou que a lei é "mais uma tentativa de calar a oposição".
O projeto ainda precisa ser votado em plenário e, se aprovado, seguirá para o Senado.
