Um deputado do Partido Liberal (PL) apresentou um projeto de lei que propõe a revogação da rota obrigatória para ônibus que passam pela fiscalização da Receita Federal em Foz do Iguaçu, no Paraná. A medida, revelada pela coluna de Lauro Jardim, busca alterar a atual exigência que determina que todos os ônibus que entram ou saem da cidade devem seguir um trajeto específico para serem vistoriados pelo órgão federal.
O que muda com a proposta
Atualmente, a Receita Federal mantém um posto de fiscalização em Foz do Iguaçu, na fronteira com o Paraguai e a Argentina, que é ponto crítico para o controle de mercadorias e bagagens. A rota obrigatória foi instituída para concentrar o fluxo de veículos de passageiros em um único ponto de inspeção, facilitando o trabalho dos auditores. No entanto, o deputado argumenta que a medida gera transtornos para os viajantes e para as empresas de transporte, que são forçadas a desviar de seus itinerários originais.
Pelo projeto, as empresas de ônibus poderiam escolher livremente o trajeto, desde que respeitem as leis de trânsito e a segurança. Caberia à Receita Federal se adaptar, realizando fiscalizações em pontos móveis ou com base em inteligência fiscal, sem a imposição de uma rota fixa.
Impacto na fronteira
Foz do Iguaçu é um dos principais polos de turismo e comércio do Brasil, com intenso tráfego de ônibus interestaduais e internacionais. A obrigatoriedade da rota tem sido alvo de críticas de motoristas e passageiros, que reclamam de atrasos e de desvios que podem chegar a dezenas de quilômetros. Segundo informações da coluna, o deputado pretende que a revogação reduza esses transtornos sem comprometer a eficiência da fiscalização.
A Receita Federal, por sua vez, defende que a rota única permite um controle mais rigoroso, especialmente no combate ao contrabando e à sonegação fiscal. Ainda não há posicionamento oficial do órgão sobre a proposta.
Próximos passos
O projeto de lei ainda precisa ser analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de ir a plenário. Se aprovado, seguirá para o Senado. A expectativa é que o tema gere debate entre os setores de transporte e os órgãos de fiscalização. Enquanto isso, a rodoviária de Foz do Iguaçu continua sendo ponto de embarque e desembarque de milhares de passageiros, que dependem da infraestrutura atual.
