A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) a convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo de um documento enviado à Casa. O texto menciona o risco de uma ação militar dos Estados Unidos após a classificação do Comando Vermelho (CV) e do Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas.
Convocação obriga comparecimento do ministro
O requerimento de convocação, diferentemente de um convite, obriga o comparecimento do chanceler. A ausência sem justificativa configura crime de responsabilidade. O governo tentou transformar a convocação em convite, mas a oposição rejeitou a proposta.
O documento que gerou a polêmica foi uma resposta a um requerimento de informação apresentado pelo deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES) ao Itamaraty. No texto, o ministro afirma que há possibilidade do uso da força militar dos Estados Unidos contra o território brasileiro.
Classificação de facções como terroristas pelos EUA
Em junho, o Departamento de Estado dos EUA classificou as facções criminosas PCC e CV como organizações terroristas, contrariando os pedidos do governo federal. A determinação, conforme mencionado na mensagem de Mauro Vieira, abre espaço para ações mais duras e unilaterais dos EUA.
No requerimento votado, o deputado Evair Vieira de Melo afirmou que, em vez de fornecer informações objetivas, o ministro se limitou “a apresentar considerações genéricas sobre a posição institucional do Governo brasileiro”.
Debate entre governo e oposição
Durante a reunião, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) falou pelo governo e orientou contra a aprovação do convite. “Soberania é um conceito que não permite interpretação individual, não tem arranjo, não tem parcialidade. Quem controla o nosso território somos nós, brasileiros”, afirmou. “Quando o Mauro Vieira falou sobre o risco de uso militar, ele falou a verdade”.
Já o líder da oposição, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), chamou o ministro de “mentiroso” e classificou as declarações como politiqueiras. “Esse requerimento é por fatos novos, sobre declarações graves, infelizes, politiqueiras do senhor ministro que representa o presidente Lula no exterior. Não tem nada de ataque à soberania. Isso é balela do governo Lula. Temos a população vivendo sob o domínio do tráfico.”
A reportagem está em atualização.
