A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que destina R$ 330 milhões em crédito suplementar para subvencionar a importação de gás liquefeito de petróleo (GLP). A medida, que segue para análise do Senado, tem como objetivo principal reduzir o preço do botijão de gás de cozinha para a população de baixa renda.
Detalhes da aprovação
O projeto foi aprovado por 324 votos favoráveis e 112 contrários. O relator, deputado Danilo Forte (União-CE), destacou que os recursos serão utilizados para cobrir a diferença entre o preço internacional do GLP e o preço praticado no mercado interno, permitindo que as distribuidoras importem o produto a um custo menor. A subvenção será operacionalizada por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que financia políticas públicas no setor elétrico e de combustíveis.
Impacto para a população
Segundo o governo, a medida deve beneficiar cerca de 20 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O deputado Danilo Forte afirmou que a subvenção "é essencial para garantir que o gás de cozinha chegue a preço justo para quem mais precisa, especialmente em um momento de alta dos combustíveis". A expectativa é que o botijão de 13 kg, que atualmente custa em média R$ 110, possa ter uma redução de até 15% nas regiões beneficiadas.
Críticas da oposição
A oposição criticou a medida, argumentando que a subvenção não ataca o problema estrutural dos preços dos combustíveis no Brasil. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) afirmou que "o governo está apenas maquiando o problema, sem enfrentar a política de preços da Petrobras e a dependência de importações". Já o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu a aprovação: "É uma ação emergencial para aliviar o bolso do trabalhador brasileiro. Não podemos esperar soluções de longo prazo enquanto as famílias sofrem com o preço do gás".
Próximos passos
O projeto segue agora para o Senado, onde será analisado pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Infraestrutura (CI), antes de ir a plenário. Se aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial. O governo espera que os recursos estejam disponíveis ainda neste semestre, permitindo a redução imediata dos preços do GLP importado.
