A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), com larga margem de votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1. A votação ocorreu em dois turnos: no primeiro, foram 472 votos favoráveis e 22 contrários; no segundo, 461 a favor e 19 contra. O resultado representa uma sinalização da força do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e marcou uma disputa acirrada entre governistas e oposição.
Fortalecimento de Hugo Motta
A avaliação de lideranças ouvidas pela reportagem é que Motta sai fortalecido desse processo, em um momento em que a Câmara vinha sendo criticada por parte da sociedade civil. Por ser uma pauta popular e de grande alcance, o presidente da Câmara se empenhou para destravar a proposta, visando também colher ganhos eleitorais. Motta manteve estreito diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Nos últimos dias, os dois políticos conversaram ao menos três vezes, segundo relatos.
Tramitação no Senado
Alcolumbre tem afirmado em conversas reservadas que não vai segurar a matéria no Senado, tampouco acelerar sua tramitação, mas o rito ainda não está definido. Ele deve procurar presidentes de comissões e líderes partidários nos próximos dias para discutir o tema. No entanto, o calendário é considerado apertado para aprovar a PEC antes do início do recesso parlamentar, que começa oficialmente em 18 de julho. Outro empecilho apontado é o fato de Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não estarem se falando, em um momento de tensionamento da relação entre a cúpula do Senado e o Palácio do Planalto. Após o resultado na Câmara, parlamentares reconhecem que isso pressiona Alcolumbre para não criar dificuldades à tramitação da matéria no Senado.
Prioridade do governo
A redução da jornada de trabalho é considerada prioritária para a gestão petista e potencial bandeira para a campanha à reeleição de Lula neste ano. Motta negociou diretamente com Lula os termos do texto levado à votação. Ele também antecipou o cronograma inicial, que previa votação em plenário nesta quinta-feira, para evitar que o texto sofresse distorções e mudanças. Nesta quarta, alguns ministros do governo federal acompanharam a sessão, entre eles Luiz Marinho (Trabalho), José Guimarães (Secretaria de Relações Institucionais) e Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência). Assim que o texto foi aprovado, governistas subiram à Mesa para cumprimentar Motta. Marinho afirmou à reportagem que buscaria um lugar mais silencioso para telefonar ao presidente Lula e comunicar o resultado.
Bate-boca e manobras
A sessão foi marcada por bate-boca entre oposicionistas e governistas, além de momentos de descontração, como quando Otoni de Paula (PSD-RJ) cantou a música “Para Não Dizer que Não Falei das Flores”, de Geraldo Vandré, sendo acompanhado pelos presentes. De um lado, aliados de Lula afirmaram que era um dia histórico e que a Câmara dava uma grande contribuição à sociedade e aos trabalhadores. De outro, oposicionistas criticaram o governo Lula, dizendo que a medida só avançava por interesses eleitorais. Numa tentativa de constranger o governo, o PL anunciou na véspera da votação que a bancada defenderia um texto alternativo, propondo a redução para a escala 4x3 (três dias de folga). Isso obrigaria o governo e a esquerda a votarem contra uma proposta de maior alcance aos trabalhadores. Em uma manobra regimental, Motta enterrou a proposta em votação simbólica, sem divulgação dos votos em painel, blindando os parlamentares. Mais cedo, em votação na comissão especial, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), foi vaiado por militantes de movimentos sociais. No plenário, à noite, ele se queixou a Motta sobre o que considerou um açodamento do rito regimental. Na hora da votação, no entanto, o PL orientou sua bancada a votar favoravelmente ao texto.
