O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a assessoria técnica da Casa realize um estudo sobre como modificar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1, de modo que a redução da jornada ocorra sem um período de transição. O pedido foi comunicado a líderes sindicais durante reunião na quarta-feira e confirmado pelo GLOBO com fontes do Senado.
Emenda de redação pode evitar nova votação na Câmara
A estratégia é realizar a alteração por meio de uma emenda de redação, o que permitiria que o texto não precisasse retornar para nova análise na Câmara dos Deputados. Interlocutores de Alcolumbre confirmaram que o estudo foi encomendado nesta quarta-feira. De acordo com um participante do encontro, a postura de Alcolumbre surpreendeu positivamente os sindicalistas, pois havia a expectativa de que o parlamentar pudesse criar obstáculos ao avanço do tema no Senado.
A PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada na Câmara em maio e, desde então, não avançou no Senado. O texto aprovado pelos deputados prevê que o fim da escala 6×1, com a garantia de duas folgas semanais, passe a valer 60 dias após a promulgação. A ideia de Alcolumbre é que a medida seja aplicada de forma imediata à promulgação, sem qualquer transição.
Demanda do governo e reação sindical
Essa era uma demanda de integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o Planalto teve de ceder para garantir o avanço da PEC na Câmara. O tema é considerado uma das principais apostas do governo para impulsionar a candidatura de Lula à reeleição, devido ao forte apelo popular e seu alcance. Sergio Nobre, presidente da CUT, avaliou positivamente a sinalização de Alcolumbre: "Tem todas as condições para isso, até para as empresas implementarem isso de uma vez só. É muito mais racional fazer de uma vez do que a conta gotas".
O senador Paulo Paim (PT-RS), após a reunião, afirmou que Alcolumbre se comprometeu a tentar fazer uma emenda de redação para eliminar a transição. "O Davi chegou a dizer que a transição é muito longa, o que mostrou uma grande disposição de que a PEC seja aprovada o mais rápido possível. Ele disse que o ideal é não ter um período de transição, como na Constituinte", declarou Paim.
Calendário de votação ainda indefinido
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que ainda vai definir o calendário de votação da proposta com Alcolumbre. Sindicalistas que participaram da reunião disseram que Alcolumbre não sinalizou um calendário de tramitação, mas deixaram o encontro com a impressão de que a votação deve ocorrer no máximo até agosto.
Na terça-feira, Alcolumbre havia reagido à pressão pela votação da proposta. Em discurso no Plenário, criticou autoridades do governo: "Eu tenho um discurso de uma autoridade importante do Brasil que disse que a PEC da escala 6×1 precisa ser deliberada agora, antes da eleição, porque ela vai servir para o calendário eleitoral. Pode isso? Não pode isso". Segundo ele, a pressa do governo é para que parlamentares se sintam constrangidos a negar a proposta. "Não seria um artifício de dizer para o outro: 'Estou te ameaçando, porque se você não votar, você vai ficar contra 37 milhões de trabalhadores que querem um dia a mais de descanso?'", completou.
