O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acusando-o de divulgar um vídeo produzido por inteligência artificial (IA) que caracteriza propaganda eleitoral antecipada e uso indevido de deep fake. A peça audiovisual, publicada nas redes sociais do parlamentar às vésperas da convenção do Partido Liberal (PL), mostra Flávio chegando ao evento pilotando um caça militar ao lado do presidente argentino Javier Milei.
Conteúdo do vídeo e argumentação do PT
No vídeo, Flávio Bolsonaro aparece em uma montagem realista — mas claramente artificial — aterrissando em um jato de combate, com Milei ao seu lado. A legenda incentiva a participação na convenção e sugere uma aliança política entre o senador e o líder ultraliberal argentino. Para o PT, a publicação viola a legislação eleitoral por configurar propaganda antecipada, uma vez que Flávio é pré-candidato à reeleição ao Senado. Além disso, a sigla argumenta que o uso de IA para simular uma situação fictícia caracteriza deep fake, prática proibida pela resolução do TSE que veda a disseminação de conteúdo sabidamente inverídico ou descontextualizado com potencial de prejudicar o processo eleitoral.
Contexto político e repercussão
A iniciativa do PT ocorre em meio à crescente tensão entre o governo Lula e a oposição, especialmente após os últimos embates envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Flávio Bolsonaro, filho mais velho do ex-mandatário, é um dos principais alvos da esquerda nas eleições de 2026. A representação pede que o TSE aplique multa e determine a remoção imediata do vídeo, além de abrir investigação sobre a origem do material. Especialistas em direito eleitoral apontam que a corte tem sido rigorosa no controle de conteúdos gerados por IA, como demonstrado em decisões anteriores que multaram candidatos por uso de robôs e perfis falsos. O caso também reacende o debate sobre os limites da tecnologia na propaganda política, com parlamentares de ambos os lados se posicionando a favor de uma regulamentação mais clara.
Possíveis consequências
Caso o TSE acate o pedido do PT, Flávio Bolsonaro poderá ser multado em valores que variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil, além de ter o vídeo removido. Mais grave, a decisão pode estabelecer um precedente sobre o uso de IA em campanhas, inibindo outras peças similares. O senador, por sua vez, defendeu o conteúdo em suas redes, afirmando que se trata de uma “montagem humorística” e que não há irregularidade. Ainda assim, a representação do PT reforça a estratégia da legenda de usar instrumentos legais para coibir o que considera abuso de poder e desinformação nas eleições.
