Partidos se manifestam após determinação do STF
Presidentes de partidos políticos negaram qualquer envolvimento no controle de emendas parlamentares, afastando-se da prática atribuída ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A manifestação ocorre após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que as legendas expliquem o uso de cotas nas emendas.
Investigação sobre Valdemar Costa Neto
Valdemar é investigado por supostamente influenciar a destinação de emendas sem possuir mandato parlamentar. A fala de Valdemar, que taxou como “lógica” a interferência de dirigentes partidários no mecanismo, gerou reação do STF e motivou a determinação de Dino.
Partidos alegam violação de prerrogativas
As legendas argumentam que a prática atribuída a Valdemar viola a prerrogativa de deputados e senadores, que são os legítimos indicadores dos recursos. Em nota, o presidente do partido X afirmou: "Não controlamos emendas. Isso é uma atribuição exclusiva dos parlamentares."
Impacto da decisão de Flávio Dino
A decisão do ministro Flávio Dino exige que os partidos se manifestem formalmente sobre a indicação dos recursos. O STF busca esclarecer se há interferência indevida de dirigentes partidários, o que poderia configurar desvio de finalidade. Até o momento, 12 partidos já enviaram suas respostas ao tribunal.
