O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve se reunir com líderes partidários nos próximos dias para discutir a reação institucional à mais recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A medida determinou o bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha, ambos ex-presidentes da Câmara e alvos de investigações da Polícia Federal por suposta manipulação de emendas parlamentares mesmo sem possuírem mandato.
Decisão de Dino atinge ex-presidentes da Câmara
Na decisão, proferida na última semana, Flávio Dino acolheu pedido da PF e determinou o bloqueio de bens de Costa Neto e Cunha, além de outras medidas cautelares. As investigações apontam que os dois ex-deputados teriam atuado para direcionar emendas do orçamento secreto mesmo após deixarem o cargo, utilizando influência política e contatos no Legislativo. A defesa de ambos nega as acusações e já recorreu.
Hugo Motta, que assumiu a presidência da Câmara em fevereiro, convocou reunião com líderes partidários para avaliar os próximos passos. Segundo aliados, o tom deve ser de cautela, mas com firmeza na defesa das prerrogativas do Legislativo. “Não podemos aceitar que ex-parlamentares sejam criminalizados por exercer atividade política, mas também não queremos um confronto desnecessário com o STF”, afirmou um líder que participará do encontro.
Críticas à criminalização da política
Deputados de diferentes partidos criticaram a decisão de Dino, classificando-a como uma tentativa de criminalizar a política. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que “o bloqueio de bens sem condenação é uma medida extrema que precisa ser analisada com cuidado”. Já a oposição defendeu uma reação mais dura, com possível apresentação de projeto de lei limitando decisões monocráticas do STF.
O presidente da Câmara, no entanto, sinalizou que buscará um meio-termo: uma resposta institucional que preserve a harmonia entre os Poderes, mas que também deixe claro o descontentamento com o que alguns parlamentares chamam de “ativismo judicial”. A reunião com líderes deve definir se a Câmara vai protocolar alguma manifestação formal no STF ou se limitará a declarações públicas.
Entenda o caso
Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, são investigados por supostamente terem indicado beneficiários de emendas parlamentares mesmo sem ocuparem cargo eletivo. A PF apura se houve tráfico de influência e uso indevido de recursos públicos. O bloqueio de bens foi determinado como garantia de eventual reparação de danos.
O caso reacende o debate sobre o poder do STF e os limites da atuação de ex-parlamentares. Hugo Motta deve anunciar a posição oficial da Câmara após a reunião com líderes, prevista para ocorrer até o final da semana.
