Um estudo do Insper critica a eficácia e a transparência das operações parafiscais conduzidas pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Segundo a pesquisa, a pasta superestima os benefícios dessas operações, que utilizam fundos orçamentários para linhas de crédito, alegando impacto positivo no emprego e no PIB. No entanto, a metodologia empregada ignora fatores como aumento de preços e capacidade produtiva, distorcendo os resultados.
Metodologia questionada
O estudo aponta que o modelo do Ministério não considera adequadamente os efeitos de equilíbrio geral, como elevação de preços e restrições de oferta. Isso levaria a uma superestimação dos ganhos de emprego e crescimento econômico. Além disso, os custos reais dessas operações permanecem pouco visíveis nas contas públicas, dificultando o controle social e a avaliação de sua efetividade.
Impacto nas contas públicas
As operações parafiscais, ao serem registradas de forma opaca, podem mascarar o verdadeiro custo fiscal para a União. O Insper alerta que essa falta de transparência compromete a alocação eficiente de recursos e a sustentabilidade fiscal. O estudo recomenda a adoção de metodologias mais robustas e maior disclosure dos custos associados a essas linhas de crédito.
