O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar a notícia-crime apresentada pelo senador Alessandro Vieira (Podemos-SE) contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Com isso, o senador, que havia pedido o indiciamento dos magistrados por supostas irregularidades, deixa de ser alvo de investigação no STF.
Pedido de indiciamento foi considerado 'manobra eleitoreira'
Na decisão, Gonet classificou o pedido de Vieira como uma 'manobra eleitoreira', sem fundamento jurídico. O senador havia solicitado a abertura de inquérito contra Toffoli e Moraes por crimes de responsabilidade e abuso de autoridade, mas a PGR entendeu que não havia elementos mínimos para prosseguir.
Impacto político e jurídico
A decisão de Gonet retira o senador da mira do STF, que poderia abrir investigação contra ele por eventual denunciação caluniosa. Especialistas ouvidos pela coluna avaliam que o arquivamento fortalece a posição dos ministros e desestimula iniciativas parlamentares consideradas 'aventureiras' contra o Judiciário.
Procurado, o senador Alessandro Vieira não comentou a decisão até a publicação desta reportagem. A assessoria do STF também não se manifestou.
