O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Corte deve conviver com contestações e que isso fortalece a democracia. A declaração foi dada nesta segunda-feira, 3 de agosto, durante evento em Brasília, em meio a um cenário de crescentes críticas ao tribunal por parte de setores políticos e da sociedade.
Fachin defende abertura ao diálogo
Segundo Fachin, o STF não pode se furtar ao debate público. “A democracia se fortalece quando as instituições aceitam o contraditório e respondem às críticas com transparência e fundamentação”, disse o ministro. Ele destacou que a Corte tem papel central na manutenção do Estado de Direito e que a convivência com tensões é inerente à democracia.
O ministro também mencionou que o STF tem buscado aprimorar sua comunicação com a sociedade, inclusive por meio das redes sociais e da transmissão ao vivo das sessões. “A abertura ao diálogo é fundamental para que a população compreenda as decisões e confie na Justiça”, completou.
Contexto de críticas ao STF
As declarações de Fachin ocorrem em um momento em que o STF enfrenta questionamentos sobre decisões consideradas polêmicas, como as relacionadas a investigações e à condução de processos. Recentemente, parlamentares e entidades têm criticado a atuação da Corte, especialmente em temas de grande repercussão nacional.
Pesquisa recente do instituto Datafolha, divulgada em julho, mostrou que 54% dos brasileiros consideram o STF confiável, enquanto 42% desaprovam seu desempenho. Os números indicam uma polarização na opinião pública sobre o papel do tribunal.
Fachin cita exemplos históricos
Em sua fala, Fachin lembrou que, ao longo da história, o STF já enfrentou momentos de tensão, mas sempre saiu fortalecido. “Vivemos períodos de autoritarismo, e a Corte resistiu. Hoje, as contestações são parte do jogo democrático”, afirmou. Ele citou a Constituição de 1988 como marco da redemocratização e destacou que o tribunal é guardião dos direitos fundamentais.
O ministro também defendeu a importância da independência judicial. “Sem independência, não há Justiça. E sem Justiça, não há democracia”, ressaltou, recebendo aplausos da plateia presente.
Reações e desdobramentos
As declarações de Fachin foram comentadas por juristas e políticos. O advogado constitucionalista Ives Gandra Martins, em entrevista à rádio CBN, avaliou que a postura do ministro é “madura e institucional”, mas ponderou que “é preciso que o STF também ouça as críticas e reavalie procedimentos”. Já o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) usou as redes sociais para dizer que “o STF precisa de mais humildade e menos vaidade”.
Especialistas apontam que a fala de Fachin pode ser um sinal de que o STF pretende adotar uma postura mais aberta ao diálogo, mas ressaltam que isso não significa mudança nas decisões. “O tribunal deve manter sua firmeza, mas explicar melhor seus fundamentos”, avaliou a cientista política Maria do Socorro Braga, da UnB.
Impacto na imagem do STF
Analistas acreditam que a estratégia de comunicação do STF pode ajudar a melhorar sua imagem pública. Uma pesquisa do Instituto Ipsos, realizada em junho, mostrou que 48% dos entrevistados acreditam que o STF é influenciado por interesses políticos, o que reforça a necessidade de maior transparência.
Fachin, no entanto, ressaltou que a Corte não pode se pautar por pesquisas de opinião. “Nosso compromisso é com a Constituição, não com popularidade”, afirmou. Ele defendeu que a Justiça deve ser independente e que as contestações são naturais em uma sociedade plural.
A declaração de Fachin ocorre em meio à expectativa de julgamentos importantes no segundo semestre, como ações sobre demarcação de terras indígenas e sobre o marco temporal. O STF deve enfrentar ainda mais debates e contestações, mas, segundo Fachin, “isso é saudável para a democracia”.
