A defesa do senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, negou que o vídeo criado por inteligência artificial (IA) usado na convenção partidária do PL no último sábado (25) configure um pedido de voto do ex-presidente Jair Bolsonaro e que tenha desrespeitado a lei eleitoral. Os advogados argumentam que o evento foi fechado, submetido a prévio cadastramento, direcionado a um público específico e determinado (filiados, delegados, convidados), e não ao eleitorado em geral.
Contexto da convenção e o vídeo com IA
A convenção realizada em São Paulo oficializou o nome de Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência. Durante o evento, foi exibido um vídeo produzido por inteligência artificial para simular um pronunciamento de Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar. Na gravação, o ex-presidente afirma estar "preso e calado por uma decisão arbitrária", diz que "nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança" despertado por seu movimento e pede que os apoiadores recebam Flávio Bolsonaro "de braços abertos" como candidato à Presidência.
Argumentos da defesa
Segundo a defesa do senador, o uso de IA para recriar a imagem e a voz de Jair Bolsonaro não viola a legislação eleitoral porque o conteúdo não foi veiculado em massa ou dirigido ao público geral. "A convenção partidária é um ato interno, restrito a filiados e convidados, não se caracterizando como propaganda eleitoral irregular", afirmaram os advogados em nota. Eles ressaltaram que o evento seguiu todas as exigências legais, incluindo o cadastro prévio dos participantes.
Repercussão e questionamentos
A exibição do vídeo gerou polêmica nas redes sociais e entre adversários políticos, que apontam possível uso indevido de imagem do ex-presidente e tentativa de burlar a lei eleitoral, que proíbe a veiculação de propaganda antes do período permitido. Especialistas em direito eleitoral consultados pela reportagem divergem: alguns consideram que o vídeo pode ser interpretado como propaganda antecipada, enquanto outros defendem que, por ter sido exibido em evento interno, não há ilegalidade.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi questionado sobre o caso, mas ainda não se pronunciou oficialmente. A situação de Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar após condenação por corrupção, também adiciona complexidade ao debate, já que ele não pode participar ativamente de campanhas.
Impacto na pré-campanha de Flávio Bolsonaro
A polêmica ocorre em um momento crucial para a pré-campanha de Flávio Bolsonaro, que busca consolidar seu nome entre os eleitores de direita. O uso de tecnologia de IA para simular a voz e imagem de seu pai é visto por analistas como uma estratégia para manter o capital político de Jair Bolsonaro vivo, apesar de sua prisão. No entanto, a controvérsia pode gerar desgaste jurídico e político. A defesa afirmou que está preparada para responder a eventuais questionamentos na Justiça Eleitoral e reiterou que o vídeo respeita a legislação.
