A definição da palavra 'mulher' tem gerado intensos debates no Brasil e no mundo. De um lado, há quem defenda que o termo se refere exclusivamente a pessoas que nasceram com vulva. Do outro, há quem argumente que se trata de uma identidade autodeclarada, podendo incluir pessoas com pênis que se identificam como mulheres. No Brasil, desde 2018, qualquer pessoa maior de idade pode solicitar a alteração de gênero e nome na certidão de nascimento, o que torna o tema ainda mais complexo.
Divergências entre especialistas
O assunto causa divergência entre pesquisadores de diversas áreas, da filosofia à medicina. Não há consenso sobre o que é ser mulher, conforme explicam especialistas ouvidas pela DW. 'As ciências vão se renovando e aí vão aparecendo novas linhas para definir e readaptar as perspectivas', explica Suzana Veiga, especialista em história feminina e professora na Universidade de Pernambuco (UPE). Ela destaca que até o feminismo se divide, com ativistas discordando sobre quem seu movimento representa.
Impacto político
Esse conflito de definições tem se refletido diretamente na política brasileira e pode ganhar mais fôlego com a proximidade das eleições gerais. Um dos principais tópicos em disputa é o acesso a espaços como vestiários, presídios e banheiros públicos. Em Niterói (RJ) e Teresina (PI), tramitam projetos de lei para proibir o uso de banheiros femininos por mulheres trans. As propostas são similares a uma lei já sancionada em Campo Grande (MS).
Medo de crimes e situações de risco
Defensores das medidas restritivas argumentam que a autodeclaração de gênero abre brecha para que espaços femininos sejam frequentados por agressores. O temor é que homens possam fingir ser trans para cometer crimes. Por outro lado, críticos afirmam que essas leis alimentam a transfobia e expõem mulheres trans a riscos, já que muitas temem sofrer violência em espaços masculinos.
O caso Erika Hilton
Outro caso que gerou repercussão nacional foi a nomeação da deputada federal Erika Hilton à presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. Mulher trans, ela recebeu críticas de grupos que contestam sua identidade feminina. 'O meu gênero e a minha identidade não dependem da licença de quem quer que seja', afirmou Erika. Recentemente, ela obteve na Justiça o direito de exibir no SBT um vídeo de resposta às afirmações do apresentador Ratinho, que disse que ela 'não é mulher, é trans'. A decisão judicial considerou que a fala foi ofensiva.
O que faz alguém se identificar como mulher?
O conceito de identidade de gênero parte do princípio de que nenhum órgão sexual define alguém como mulher, homem ou outra identidade. O foco está na maneira como cada pessoa se reconhece. Existem mulheres trans que recorrem a cirurgias e tratamentos hormonais, mas há também aquelas que não mudam sua anatomia. Letícia Carolina Nascimento, autora de 'Transfeminismo' e professora da UFPI, explica: 'Ser mulher passa por uma construção social daquilo que é atribuído ao gênero feminino'. Ela cita a maquiagem como exemplo: 'Não é só passar batom, mas para muitas mulheres a experiência do batom é importante'. Nascimento defende que é importante 'deixar em aberto' o questionamento do que é ser mulher.
Estereótipos femininos
Críticos da identidade de gênero argumentam que o conceito reforça estereótipos. 'Aceitar que um homem pode se tornar mulher por dizer que se sente assim por usar cabelo comprido, vestido ou maquiagem é reduzir mulheres a um conjunto de estereótipos', afirma Clarice Saadi, diretora da MATRIA. Ela considera um retrocesso. Deborah Sabará, secretária de direitos humanos da ANTRA, rebate: 'Essa visão é equivocada. A gente busca que as outras mulheres também possam viver sem serem cobradas'.
Autodeclaração no legislativo
No campo legislativo, discute-se possíveis abusos na autodeclaração de gênero. Um caso polêmico é o de Marla-Svenja Liebich, integrante de um grupo neonazista alemão que, após ser condenado por injúria, trocou de documento com base na lei de autodeterminação de gênero e ganhou o direito de cumprir pena em presídio feminino. Maria Carolina Medeiros, professora da FGV, critica: 'É chocante que muita gente esteja concordando que a definição de mulher pode ser etérea'. Já Nascimento afirma que casos de abuso são explorados para produzir 'pânico moral'.
Genitália como demarcador
Ativistas trans argumentam que nem todas as mulheres cis compartilham as mesmas características biológicas, como fertilidade. Críticos respondem que exceções não interferem na socialização feminina desde o nascimento. Nascimento alerta que restringir 'mulher' à genitália reduz a população feminina à função reprodutiva, endossando misoginia. Medeiros, por outro lado, afirma que 'a opressão das mulheres está ligada ao sexo biológico', mencionando violência obstétrica e dignidade menstrual.
Cultura e biologia
A socióloga Isabelle Anchieta, autora da trilogia 'Imagens da mulher no ocidente moderno', considera o embate polarizado e perigoso. 'A gente tem as duas coisas atuando sobre nós: cultura e biologia. Isso não pode ser ignorado', afirma. Suzana Veiga também vê a polarização com preocupação: 'Tenho visto um cenário de guerra entre grupos historicamente oprimidos'. Ela destaca que o debate é raso, principalmente nas redes sociais, mas a tendência é que a polarização se intensifique, afetando políticas públicas, estatísticas e o combate à violência.
