A Operação Miragem, deflagrada pela Polícia Federal quase um ano após a Operação Carbono Oculto, revelou que o Banco Digimais, de Edir Macedo, é suspeito de usar fundos fraudulentos para inflar seus balanços, similar ao escândalo do Banco Master. Apesar disso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) parece não ter aprendido as lições necessárias para evitar novos casos.
CVM como espectador de escândalos
Principal regulador do mercado de capitais brasileiro, a CVM é criticada por agir como "espectador de escândalos, como um cartório de registro dos danos", segundo Lucía Ferrés, autora de livro sobre a CVM e doutora em Direito pela PUC-SP. Para se tornar um xerife efetivo, a autarquia precisa de ajustes normativos, transparência e uso inteligente de tecnologia.
Infelizmente, a CVM não demonstra ter aprendido com o caso Master, o maior escândalo financeiro do Brasil, e permanece presa a processos analógicos, enquanto o mercado digital cresce exponencialmente.
Medidas emergenciais e desafios orçamentários
Do lado positivo, o ministro do STF Flávio Dino acatou o plano emergencial de reestruturação da CVM, que prevê reduzir em 20% a fila de processos parados até o fim do ano. Além disso, Dino homologou que a autarquia fique com 70% da taxa de fiscalização arrecadada, ante os 30% anteriores, aliviando problemas orçamentários. No entanto, apenas recursos financeiros não bastam.
Necessidade de diversidade profissional
Um indicador do atraso da CVM é que seu quadro é majoritariamente composto por advogados, muitos oriundos do próprio mercado financeiro, o que pode levar à captura regulatória, alerta Lucía Ferrés. A autarquia precisa de maior diversidade de perfis, especialmente em tecnologia, para combater fraudes de forma eficaz.
Cooperação com Banco Central e transparência
A criação de um fórum permanente entre CVM e Banco Central é positiva, mas tardia. A cooperação deveria já estar plena diante dos escândalos. Outra urgência é a transparência: o recém-empossado presidente Otto Lobo exonerou superintendentes em movimento considerado político, e sua intenção de nomear para superintendência-geral alguém sem cargo público fere decreto da Casa Civil. Lobo, aprovado pelo Senado para mandato até 2027, é visto com desconfiança por decisões que beneficiaram o grupo do banqueiro Daniel Vorcaro, do Master.
Para enfrentar os "espertalhões" que exploram falhas do mercado, é preciso agilizar processos, simplificar regulação e estimular a autorregulação. O mercado deve se interessar em excluir rapidamente os aventureiros do sistema.
